Uma rede de fraudadores de azeite de oliva que atuava no País foi desarticulada pela Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), em ação com a superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). As investigações começaram em 2019 e, nesse período, foram apreendidas 150 mil garrafas e proibida a venda de 24 marcas de azeite de oliva fraudadas.
De acordo com a Polícia Civil, as investigações começaram quando a Decon desarticulou uma organização criminosa especializada na adulteração de azeites de oliva, que atuava dentro do Estado, prendendo um dos maiores fraudadores do País, que já foi indiciado e responde por cinco processos criminais. Além disso, havia quatro empresas com sede no Espírito Santo que estavam envolvidas em fraude fiscal.
Em 2021, entre julho e dezembro, foram realizadas 12 fiscalizações em estabelecimentos comerciais no Estado. “A ação visa a proteger o consumidor de adquirir um produto falsificado, que pode ser impróprio ao consumo ou ter seu valor nutricional reduzido. A vigilância permanente permite inibir a entrada de mercadorias ruins no Estado e a punição rápida dos culpados”, informou o titular da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), delegado Eduardo Passamani.
Durante as investigações do caso, o Ministério da Agricultura e a Decon realizaram ações para identificar as marcas e a origem dos produtos fraudados e que eram vendidos no Espírito Santo. Com o suporte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vigilâncias sanitárias e Polícia Civil, a ação do Ministério da Agricultura se expandiu aos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná, onde foram apreendidas as 150 mil garrafas.
No Espírito Santo, foram inspecionadas 36 marcas diferentes, sendo que sete se mostraram irregulares e 29 estavam conformes.
A Superintendência Federal de Agricultura (SFA-ES) no Espírito Santo faz um alerta para que os consumidores não comprem os azeites dessas marcas divulgadas pelo Mapa como irregulares, uma vez que o produto pode trazer riscos à saúde. Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas no site: www.agricultura.gov.br.
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