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A falta de verbas para a emissão de passaportes levou a Polícia Federal a suspender a confecção de novos passaportes a partir deste sábado da 0:00 (zero hora) deste sábado (19).
A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. A pasta vem pedindo recomposição dos recursos desde setembro. Até agora, porém, o Ministério da Economia não teve espaço para atender à demanda.
Há quase dois meses, o governo precisou elevar o bloqueio no Orçamento de 2022 a R$ 10,5 bilhões para evitar um estouro no teto de gastos — regra fiscal que impede o crescimento das despesas acima da inflação.
“O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”, diz a Polícia Federal por meio de nota.
Usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 18/11 receberão seus passaportes normalmente. Conforme o comunicado, os demais serviços prestados pela PF não serão afetados.
A Polícia Federal informou que acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço.
Entenda e tire suas dúvidas sobre o assunto:
Já fui ao posto da PF fazer meu passaporte. Ele será entregue na data prevista?
Sim. Todos aqueles que foram atendidos nos postos de emissão até o dia 18/11 receberão seus passaportes normalmente.
Já fiz o pagamento da taxa. Vou receber meu passaporte?
Se você fez o pagamento da taxa, mas ainda não compareceu ao agendamento, não há prazo para entrega do passaporte.
Os postos da PF ficarão fechados? E o agendamento online?
O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente.
Tenho uma emergência. Os passaportes de emergência serão emitidos?
A emissão do passaporte de emergência segue normalmente. O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega.
Hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio; por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.
Fonte: Polícia Federal
