Policiais militares e oficiais de justiça cumprem mandato judicial de reintegração de posse na manhã desta quarta-feira (25). A ação acontece em uma área na localidade de “Fazendinha Treze”, na Barra do Jucu, em Vila Velha. Cerca de 150 famílias ocupam irregularmente o terreno.
No local, as famílias ergueram moradias feitas de madeira. Em alguns casos, as residências são de alvenaria.
De acordo com despacho judicial da 6ª Vara Cível da Comarca de Vila Velha datado do dia 2 de setembro de 2019, o proprietário do terreno se comprometeu a disponibilizar caminhões para retirada dos ocupantes irregulares e de seus bens, além de máquinas para limpar o terreno.
Conforme relatórios, representantes dos ocupantes foram convidados para participar de reuniões preparatórias, contudo, não compareceram.
Além da Polícia Militar, a reintegração de posse conta também com ambulância e o Corpo de Bombeiros. A EDP Escelsa também está no local a fim de retirar possíveis ligações de rede elétrica clandestina.
Apesar de terem sido convidados para participarem da reunião preparatória para o cumprimento da ordem judicial, a Assistência Social, o Conselho Tutelar, a Assistência da Pasta dos Direitos Humanos, a OAB, e a Guarda Civil Municipal de Vila Velha não enviaram representantes.
Preocupação
Segundo defensor público Rafael Portella, há a preocupação com o destino dessas famílias. “As pessoas estão em situação de extrema vulnerabilidade, sem ter para onde ir. As famílias estão muito preocupadas com o futuro e o lugar para onde vão. A Defensoria Pública está acompanhando a retirada dos pertences das pessoas desde o início da manhã e não houve qualquer resistência”.
Pedro Temer, defensor público à frente do caso, explica que a ação da Defensoria Pública no local tem por objetivo garantir a integridade das famílias e evitar qualquer tipo de interação que gere um possível confronto com a Polícia Militar. “Estamos conversando com todas as partes envolvidas e negociando os termos da retiradas das pessoas e seus pertences”
