Cem unidades habitacionais foram liberadas em um imóvel abandonado há quase 20 anos no centro de Vitória. O local em questão é o antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI), que fica na Praça Costa Pereira, ao lado do Theatro Carlos Gomes.
A entrega da permissão foi realizada ontem durante uma ação nacional em que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) assinou outras 28 concessões em 13 superintendências estaduais do País.
O imóvel será revitalizado e irá abrigar a partir do ano que vem famílias selecionadas pela Associação Habitacional da União por Moradia Popular do Espírito Santo (UNMP-ES), vencedora do edital e que obteve a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU).
“Não faz nenhum sentido manter um prédio vazio quando ele deve atender à necessidade de habitação da população”, defendeu Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, durante evento realizado em São Paulo e transmitido ao vivo.
Ela ainda acrescentou: “Já destinamos 55 imóveis da União para habitação e temos outros 80 terrenos selecionados para garantir o direito de habitação para famílias”.
Agora, a associação que recebeu a concessão da União tem quatro anos para obter as autorizações e licenças requeridas, concluir as obras necessárias e direcionar as famílias para o imóvel, explicou Fhilipe Pupo, superintendente da SPU no Espírito Santo.
“O processo todo pode ser concluído em quatro anos, mas é importante ressaltar que o terreno continuará sendo da União. As famílias poderão transferir a titularidade das unidades habitacionais, mas a propriedade segue sendo do governo federal”, explicou.
Os recursos necessários para obtenção das licenças e realização das obras serão captados pela UNMP-ES por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades (MCMV-E), do governo federal.
O superintendente ainda comentou sobre o longo tempo em que o prédio permaneceu abandonado.
“No passado, outras iniciativas tentaram ocupar, e até vender o imóvel, mas, por questões jurídicas, não conseguiram. Portanto, a assinatura dessa concessão é fruto do trabalho de vários profissionais e de uma janela de oportunidades bem aproveitada”, disse Fhilipe.
115 famílias vão morar no prédio
O imóvel localizado na Praça Costa Pereira, no centro de Vitória, vai abrigar 115 famílias, que começarão a ser destinadas ao local no início do ano que vem.
A afirmação é de Edilza Maria da Silva Felipini, coordenadora-geral da Associação Habitacional da União por Moradia Popular do Espírito Santo (UNMP-ES), entidade vencedora do edital que disputou a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) no antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI).
“Foi muita luta para chegarmos aqui, essa é uma conquista de muita gente. Já estamos fazendo reuniões e cadastro para destinar 115 famílias em vulnerabilidade social para o imóvel até o início de 2027”, afirmou Edilza.
A coordenadora disse ainda que um isolamento acústico está sendo estudado para ser construído no prédio.
“As famílias vão morar do lado do Theatro Carlos Gomes, e vão precisar de proteção contra ruídos para viverem com qualidade. Queremos garantir isso”, disse.
Propriedade permanece da União
Unidades habitacionais
O antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, no centro de Vitória, vai passar por reforma e receberá 100 unidades habitacionais.
A ocupação do imóvel, que estava abandonado há cerca de 20 anos, foi assinada em uma ação nacional.
Concessão de uso
A União por Moradia Popular do Espírito Santo, vencedora do edital, recebeu a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) do prédio.
Na prática, isso significa que as famílias destinadas ao local poderão ter a titularidade das unidades habitacionais, mas a propriedade continuará sendo da União.
Prazo e utilização
As licenças requeridas e obras necessárias para abrigar as famílias podem ser executadas em quatro anos.
A destinação do imóvel é para uso residencial, mas a finalidade da utilização pode ser reavaliada.
A área do terreno é de 961,43 m.
9.764 mil m é a área total que pode receber construção no local.
R$ 5.758 milhões é o valor avaliado do imóvel pela União.
O prédio está localizado na rua João Caetano, nº 33.
A associação que recebeu a concessão para uso do imóvel afirmou que 115 famílias em vulnerabilidade social serão destinadas ao local.
Fonte: Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e especialistas consultados.
