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Basta andar pelo centro de Vitória para perceber que muitos imóveis estão em risco. Edificações com trincas, ferragens expostas, intensas infiltrações e até vegetação nas fachadas são alguns dos problemas recorrentes e apontados por engenheiros, especialmente nas marquises.
O alerta foi feito na mesma semana que ocorreram dois desabamentos em outros estados. Um deles, na madrugada de ontem: uma idosa de 70 anos morreu após um prédio de cinco andares em fase de acabamento desabar sobre uma residência em Belo Horizonte (MG).
Membro do Sindicato dos Engenheiros do Estado (Senge-ES), Ricardo Guariento chama de retrocesso a revogação pelo município da obrigação dos condomínios da capital elaborarem a cada 10 anos o laudo de inspeção predial para promoverem a segurança das edificações.
No mesmo sentido, o engenheiro eletricista e diretor do Senge-ES, Henrique Zimmer, salienta que a atualização na lei prejudica a segurança das edificações, trazendo riscos para a vida das pessoas.
Jaime Oliveira Veiga, que é vice-presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Civis (ABENC-ES), disse que há centenas de imóveis em risco no Centro. “Há risco claríssimo, principalmente nas fachadas, nas marquises. São estruturas que foram construídas há 50 anos ou mais e nitidamente estão sem manutenção. Podemos estar diante de uma tragédia anunciada”.
A diretora da Associação Brasileira de Engenheiros Civis do Estado, Julia Bravo, afirma que a cultura do Brasil não é preventiva, mas corretiva. “Infelizmente, as pessoas se atentam muito mais quando acontece uma tragédia. Basta olhar para as edificações para ver que há problemas”.
José Maria Cola dos Santos, gerente de Atendimento do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado, chama a atenção para as marquises que contam até com vegetação, sobretudo com o acúmulo de água da chuva.
Um dos problemas apontados no Centro foi de uma marquise, cuja obra foi embargada. A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação ressaltou que os madeiramentos do telhado e do pavimento intermediário estavam comprometidos. Parte da marquise do imóvel desocupado foi demolida por terceiros que invadiram o imóvel e tentaram roubar a ferragem da estrutura do prédio.
Mais de 380 imóveis foram autuados na região
Desde o ano passado até agora, 385 imóveis no Centro, Parque Moscoso, Santa Clara e Vila Rubim, em Vitória, foram autuados para a devida conservação de suas edificações, sendo que 155 dessas notificações são relativas a marquises.
Anna Claudia Dias Peyneau, secretária de Desenvolvimento da Cidade e Habitação de Vitória, no entanto, explica que isso não significa que os imóveis representam riscos. Quando isso é identificado, ela diz que outras providências são tomadas e órgãos envolvidos, a exemplo da Defesa Civil.
Ela cita que geralmente são questões relacionadas a má conservação do imóvel, fachada, algum tipo de infiltração, por não atender as regras de acessibilidade, documentações, entre outros pontos.
Sobre o prazo para regularizar a situação, ela destaca que isso vai variar de acordo com cada caso. Se não houver providência, o local pode ser interditado e multado.
Em paralelo a isso, o município tem propostas que podem ajudar a reduzir o problema. Uma delas, projeto de lei que será enviado à Câmara, é a isenção do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pelo período de 5 anos para imóveis que atenderem aos requisitos da chamada lei do Retrofit (Programa Requalifica Centro).
Essa estratégia busca modernizar as edificações do bairro, preservando suas características históricas originais, conferindo novas destinações dos imóveis, fomentando as atividades no bairro, atraindo uma maior ocupação populacional.
Como parte das estratégias visando à valorização do centro de Vitória, a atual gestão também está propondo (projeto de lei) uma política tributária que contribua para a atratividade de desenvolvimento de atividades econômicas que levem maior fluxo de pessoas ao bairro.
Empresas que atuam nas áreas de locação e gestão de mão de obra e vigilância; representação comercial; coworking; e serviços combinados para apoio a edifícios (exceto condomínios) passarão a contar com redução de alíquota no Imposto Sobre Serviço (ISS), fixando sua alíquota ao menor patamar admitido pela legislação (2%).
Cenas do Perigo
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