Um adolescente de 14 anos foi flagrado dirigindo um carro na tarde da última sexta-feira (07). No Kadett estavam ele, o pai, a mãe, a avó e os quatro irmãos (duas crianças de 3 anos, um de 7 e outro de 11), totalizando oito pessoas.
A família havia partido do Rio de Janeiro em direção à Bahia. O flagrante foi feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 461 da BR-101, em Mimoso do Sul, na divisa entre Espírito Santo e Rio.
Além da condução do veículo sendo feita por um menor, sem habilitação, e do número excedente de passageiros, Maurício Belshoff, inspetor da PRF-ES, contou que outras infrações foram constatadas durante a abordagem.
“A cor do veículo estava alterada, ele estava em más condições de uso, com pneus todos lisos, placa sem visibilidade, desgastada, licenciamento atrasado desde 2019, e várias outras infrações. Ao todo, foram 16”.
Após o flagrante, o veículo foi conduzido para o pátio e a família encaminhada para o Conselho Tutelar de Mimoso do Sul. “Eles foram levados, provavelmente, para um hotel, e ficaram sendo acolhidos pelo Conselho Tutelar, que dá uma destinação: vão precisar de uma passagem para seguir viagem ou voltar para Campos”.
A abordagem aconteceu no contexto de reforço do policiamento na divisa entre o Espírito Santo e o Rio de Janeiro. O objetivo é coibir a criminalidade e garantir a fluidez do trânsito. “Na semana passada fizemos duas apreensões de drogas. Em uma delas, o carregamento estava vindo direto da Rocinha para o Espírito Santo”.
Responsabilidade
Dirigir veículo sem carteira de habilitação é uma infração gravíssima, com fator multiplicador de três vezes. De acordo com Jederson Lobato, gerente de fiscalização de trânsito do Detran-ES, o valor a ser pago pela multa é de R$ 880,41.
“Essa infração será vinculada à placa do veículo e o proprietário é quem vai arcar com as multas. Existe uma segunda infração para o proprietário que permite que uma pessoa sem carteira conduza o veículo. Ele recebe outra multa de R$ 880,41. Então são duas”.
18 mil multados por dirigir sem habilitação no Estado
Este ano, de janeiro a outubro, 18.781 pessoas foram autuadas por dirigir veículo sem possuir habilitação no Estado, segundo dados do Observatório de Trânsito do Detran-ES. No mesmo período do ano passado, foram 13.231 registros.
De acordo com o gerente de fiscalização de trânsito do Detran-ES, Jederson Lobato, o aumento no número de autuações está relacionado à intensificação das ações de fiscalização no Estado.
“Quando você aborda mais, naturalmente acaba conseguindo flagrar mais pessoas em situação irregular”, explicou.
Ainda segundo Jederson, dirigir sem habilitação é uma das infrações mais comuns nas fiscalizações realizadas pelo Detran-ES.
“Eu não me recordo de uma fiscalização em que eu tenha participado que a gente não tenha flagrado pelo menos um condutor inabilitado. Toda fiscalização, praticamente, identifica pessoas sem carteira dirigindo”, destacou.
No mesmo período, foram autuados 10.868 condutores que permitiram a condução de seus veículos por pessoas sem carteira e 477 por entregarem o veículo a alguém não habilitado.
Além disso, no mesmo período, 544 condutores foram autuados por transitarem com o veículo em lotação excedente. Segundo Jederson, esse tipo de infração também representa um grande risco à vida.
“A lotação excedente está diretamente ligada à gravidade das lesões em um eventual acidente, porque você não tem cinto de segurança para todos os ocupantes, e qualquer colisão pode arremessar os passageiros uns contra os outros”, explicou.
Sobre o perigo de conduzir sem possuir a CNH, ele reforça: “O processo de habilitação envolve exames de legislação, de saúde, psicológicos e práticos. Uma pessoa inabilitada simboliza um grande risco para a segurança viária”, concluiu.
Entenda
Dirigir veículo sem possuir CNH/PPD/ACC
2024 (jan a dez) – 16.430
2024 (jan a out) – 13.231
2025 (jan a out) – 18.781
Infração gravíssima
Com fator multiplicador de três vezes, o valor a ser pago é de R$ 880,41.
A infração de dirigir sem carteira não vai para o condutor, mas sim para o proprietário do veículo.
Permitir posse/condução do veículo a pessoa sem CNH/PPD/ACC
2024 (jan a dez) – 9.479
2024 (jan a out) – 7.650
2025 (jan a out) – 10.868
Entregar veículo a pessoa sem CNH/PPD/ACC
2024 (jan a dez) – 402
2024 (jan a out) – 319
2025 (jan a out) – 477
Permitir e entregar veículo
Há uma diferença entre permitir e entregar o veículo. “Permitir” é quando o proprietário não está junto e autoriza que a pessoa dirija. Já “entregar” é quando ele está presente dentro do carro com o condutor inabilitado.
Na prática, o valor da multa é o mesmo: R$ 880,41 e gera sete pontos no prontuário do proprietário do veículo.
Se não houver um condutor habilitado no local, o veículo é removido.
Transitar com o veículo com lotação excedente
2024 (jan a dez) – 565
2024 (jan a out) – 463
2025 (jan a out) – 544
Infração gravíssima
Acarreta multa de R$ 293,47 e sete pontos na CNH. O veículo também pode ser removido por causa dessa infração.
Outras infrações no flagrante feito pela PRF
Durante a abordagem ao kadett, duas crianças estavam no porta-malas do veículo.
Neste caso pode haver enquadramento pelo transporte de crianças sem cadeirinha ou dispositivo de retenção adequado, como bebê-conforto ou assento de elevação.
Essa é uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47.
Sem cinto de segurança
Quando há lotação excedente, não é possível autuar por falta de cinto para todos, porque o equipamento simplesmente não existe. Mas, se algum dos ocupantes regulares do veículo estiver sem cinto, aí sim cabe autuação. Nesse caso, a multa é grave, no valor de R$ 195,23 e cinco pontos na carteira.
Fonte: Detran-ES e PRF.
