O Procon da Serra divulgou o balanço da ação de fiscalização realizada entre os dias 2 e 19 de abril em supermercados e lojas da cidade para vistoria dos principais produtos comercializados na Semana Santa e Páscoa. Foram encontrados desde chocolates a peixes que apresentavam alguma irregularidade.
Os fiscais percorreram 48 supermercados e lojas que venderam ovos de chocolate e apreenderam 79 unidades de produtos consideradas impróprias para o consumo. O foco da vistoria foram produtos típicos da época, mas outras mercadorias em situação suspeita eram verificadas.
As situações irregulares encontradas foram: embalagens de pescado abertas; latas de ervilha, milho e tomate seco com avarias e amassadas; embalagens de peixes descongeladas; embalagens de pescados e tomate seco cujos rótulos estavam sem informações obrigatórias. Além disso, também foram encontradas latas de azeitona e ervilha, bombons e chocolates com data de validade vencida. Os donos desses estabelecimentos receberam autos de infração e têm o prazo de 10 dias para apresentarem defesa.
Além da vistoria nos produtos mais comercializados na Semana Santa e Páscoa, os ficais também observaram as práticas comerciais dos estabelecimentos, verificando se eles cumprem as normas exigidas como: precificação dos produtos, afixação de cartaz da lei antifumo, afixação de cartaz com telefone e endereço do Procon, exposição das formas de pagamento aceitas pelo estabelecimento, disponibilização de exemplar de Código de Defesa do Consumidor para consulta, emissão de nota fiscal ou documento equivalente, entre outras coisas.
Aqueles que não possuíam qualquer um dos itens obrigatórios receberam autos de constatação e também têm 10 dias para se adequar. Caso não se regularizem, podem receber multa.
