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O trabalho para a retirada dos postes que estão no meio da rodovia ES-162 começará a ser feito pela EDP, concessionária distribuidora de energia elétrica, a partir desta quinta-feira (4). Serão 11 equipamentos de energia que oferecem risco aos condutores que serão remanejados neste primeiro momento. No entanto, buracos vão ficar pela pista quando os postes foram retirados, uma vez que o asfalto foi feito em meio a eles.
A pergunta que fica neste caso é: quem vai arcar com o reparo na rodovia para tampar os buracos que ficarem, após a retirada dos postes?
A Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy foi questionada e informou, em nota, que os reparos no local são de responsabilidade da empresa responsável pela obra.
“A Prefeitura não terá custo algum, estes custo já estão dentro do contrato e somente após todos os reparos necessários, a obra será entregue e inaugurada”, garantiu.
A Administração também foi perguntada sobre o quanto vai pagar a EDP para a retirada dos postes (o trecho conta, no total, com 16 postes, mas 11 colocam em risco as pessoas que passam pelo local). Em nota publicada pela prefeitura no site, na terça-feira (2), é informado que a EDP fez um orçamento de R$ 290 mil para realocar os equipamentos e fazer a nova rede elétrica no trecho.
“O valor informado pela EDP é do orçamento estimado, após vistoria do técnico e a conclusão de todo trâmite, a empresa encaminha o valor atualizado que servirá para fins de pagamento. Porém a Prefeitura ainda aguarda o valor do orçamento definitivo”, informou a Prefeitura de Presidente Kennedy, nesta quarta.
A EDP também foi procurada e informou que, apesar da não manifestação da prefeitura sobre o orçamento, iniciará a realocação de 11 postes que apresentam riscos a partir desta quinta-feira (04).
“A previsão é que o serviço dure cerca de uma semana, período que pode ser estendido devido a questões climáticas ou pela complexidade do serviço executado. Já a conclusão completa da obra fica condicionada à aprovação do orçamento e pagamento pela prefeitura. Todos os custos associados ao remanejamento dos postes competem à prefeitura”, disse.
Explicações ao Tribunal de Contas do Estado
A obra da rodovia ES-162, que foi entregue com postes no meio da pista, vai ter que ser explicada ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). A Corte encaminhou, na manhã desta quarta-feira (3), ofícios ao prefeito de Presidente Kennedy, Dorlei Fontão, e ao secretário municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, Wagner Porto Viana, pedindo esclarecimentos sobre os trabalhos nessa estrada.
Segundo o TCE-ES, os gestores terão que responder a sete questionamentos, com documentação comprobatória, sobre a inauguração e abertura de uma rodovia com postes da rede elétrica dispostos no meio da nova estrada. O prefeito e o secretário deverão prestar os esclarecimentos até às 18 horas da próxima segunda-feira (8).
“Após as respostas aos questionamentos, irá avaliar qual será a medida cabível diante da situação. Há a possibilidade de a prefeitura responder a processo de representação, com pedido de cautelar, ou inspeção, por exemplo”, informou.
Entre os questionamentos da Corte estão : se o contrato foi finalizado, quem foi o responsável pela inauguração da obra e pela liberação para trânsito, e se foi solicitada a realocação dos postes à concessionária de energia responsável.
“No ofício, que é assinado pelo Secretário-geral de Controle Externo, Donato Volkers Moutinho, consta ainda que a prefeitura não encaminhou informações sobre o contrato desta obra (Contrato 357/2020) ou sobre a Licitação (Concorrência Pública 9/2019) no Sistema GeoObras do TCE-ES, e por isso solicitaram-se também as providências necessárias para inserir imediatamente essas informações no Sistema”, informou o Tribunal.
O GeoObras é um software desenvolvido para gerenciar as informações das obras executadas em todos os órgãos das esferas estadual e municipais, e é obrigatória a atualização pelos gestores.
Em nota, a Prefeitura de Presidente Kennedy informou que a resposta aos questionamentos já está sendo feita e será encaminhada ao Órgão dentro do prazo. “De antemão, a Prefeitura informa que não consta todas as informações da referida licitação no SIstema Geobras justamente porque a obra não foi finalizada e entregue pela empresa responsável”, disse.
Relembre
A rodovia ES-162, em Presidente Kennedy, foi entregue com a via asfaltada e concluída, mas com os postes de energia no meio da pista, forçando os motoristas a invadirem a contramão para passarem pelo local.
A prefeitura informou que enviou ofícios para a EDP realizar o trabalho de retirada e realocação dos postes. “No caso dos 11 postes a serem realocados na Rodovia São Paulo/ES162 x Cabral/Divisa com Itapemirim, a EDP ES, responsável pelo serviço, foi informada da necessidade de realocação dos postes em janeiro de 2020. Apenas no dia 13 de outubro de 2021 a EDP informou por meio de um ofício que o valor estimado para o serviço de realocação e construção da nova rede elétrica era de 290 mil reais, porém não foi encaminhado nenhum boleto bancário para realização do pagamento até a presente data ou informado um prazo para execução do serviço”, explica um trecho da nota.
A EDP informou que as obras de realocação dos postes serão realizadas nesta quinta-feira (4). Afirmou ainda que recebeu em setembro de 2021 o pedido da prefeitura de Presidente Kennedy para realocação dos postes e que iniciou prontamente um estudo para remanejamento das estruturas.
Ressaltou que encaminhou ofício com o orçamento para a prefeitura, porém até esta terça-feira (2) a administração municipal não havia se manifestado sobre a aprovação ou não do orçamento para autorizar o início dos trabalhos.
Em nota, a distribuidora disse que apesar de não ter definição da prefeitura, vai realocar os postes devido aos riscos associados à liberação do tráfego de veículos na rodovia. Enquanto isso, aguarda manifestação da prefeitura sobre a aprovação completa da obra.
