A Receita Federal decidiu suspender as atividades de cinco agências de atendimento, a partir de 2 de setembro, pelo prazo de dois anos. Segundo Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 29, serão suspensas as atividades das agências de Luziânia (GO), Macaúbas (BA), Santa Maria da Vitória (BA), Valença (BA) e São Lourenço do Sul (RS).
Segundo a portaria, caberá à coordenação-geral de atendimento adotar medidas necessárias ao cumprimento da suspensão e avaliar alternativas de atendimento.
Os superintendentes da secretaria deverão: adotar providências necessárias para as transferências de competências das unidades e das atribuições de seus titulares; autorizar as remoções de ofício dos servidores lotados nas unidades que serão fechadas; e informar até 30 de agosto a relação dos servidores a serem removidos, a existência de impacto orçamentário associado às remoções, se houver.
