Com o avanço da quarta onda da pandemia no Espírito Santo, muitas repartições públicas federais decidiram suspender os atendimentos presenciais – em parte ou de forma integral – e voltar ao trabalho remoto, sem definição de quando a situação será normalizada.
É o caso do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), que, no mês passado, transferiu os serviços para o ambiente virtual. Segundo uma portaria publicada no dia 17, essa medida aconteceu a fim de “garantir a saúde dos eleitores e servidores da Justiça Eleitoral”.
A previsão é de que todos os cartórios eleitorais do Estado fiquem fechados para atendimento presencial até o dia 31 de março, mas ainda não foi definido se eles voltarão já em 1º de abril.
“O TRE-ES informa que, na última semana de março, será feita nova avaliação da situação epidemiológica da covid-19 no Estado para definir se os atendimentos presenciais nos cartórios serão retomados”, afirmou a instituição.
O mesmo acontece no Tribunal Regional do Trabalho do Estado (TRT-ES), em que cada setor está utilizando presencialmente apenas 40% da sua força de trabalho.
As atividades remotas foram prorrogadas até a próxima sexta-feira, mas, segundo o órgão, podem ser estendidas. “A presidência do Tribunal tem editado atos autorizando o trabalho remoto de dez em dez dias”, informou, por nota.
Outro órgão que também observa o comportamento da pandemia para decidir quando volta às atividades presenciais é o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES). Ao longo deste mês, os servidores permanecerão em sistema híbrido (virtual e presencial).
“Em nível estadual, há um grupo de trabalho observando o quadro epidemiológico para propor manutenção do sistema híbrido, exclusivo do teletrabalho ou retorno ao presencial, porém, sempre se valendo da norma nacional”, frisou a repartição.
Já até o dia 28 deste mês, o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) contará com 50% dos funcionários no home office. Não foi informado, porém, se o retorno do atendimento presencial se dará integralmente a partir de março.
Dificuldade para tirar o Título de Eleitor
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Desde o início do ano, o policial militar da reserva Eduardo Bernardino Gonçalves, 58 anos, tem encontrado problemas para tirar o título de eleitor do filho Eduardo Pinheiro Gonçalves, 17.
Ele e a mulher, a professora aposentada Edileny Huhn Pinheiro Gonçalves, 53, tentaram fazer contato com o Cartório Eleitoral da 54ª Zona, em Itacibá, Cariacica – que está com o atendimento presencial suspenso –, mas não conseguem falar com funcionários do local.
“Na porta, eles indicam um telefone que não funciona e um e-mail que não nos responde”, criticou o pai.
À reportagem, o Cartório Eleitoral da 54ª Zona afirmou que o primeiro pedido da família foi excluído porque o comprovante de residência estava em nome de terceiros. Já o segundo estaria ilegível. Disse ainda que, em duas ocasiões, foram enviados e-mails explicando o motivo da negativa e que, até ontem, os e-mails não foram respondidos.
O funcionamento das repartições públicas
Cartórios Eleitorais
– Os atendimentos nos cartórios eleitorais de todo o Estado estão ocorrendo de forma remota, a princípio, até o dia 31 de março. No entanto, não há definição sobre se as atividades voltarão já no dia 1º de abril.
– O horário de atendimento é das 12h às 18h, de segunda a sexta.
Como ser atendido
– Além do site do tre (www.tre-es.jus.br ) e dos canais de contato com os cartórios ( https://www.tre-es.jus.br/o-tre/cartorios), os eleitores podem encaminhar suas solicitações para a Ouvidoria do Tribunal, pelo e-mail [email protected].
– Também é possível ligar para o telefone (27) 2121-8402.
TJ-ES
Ao longo deste mês, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) contará com apenas 50% dos servidores de forma presencial. A previsão é de que todos voltem no início de março.
Como ser atendido
– Pelo site http://www.tjes.jus.br/.
MPT-ES
– O Ministério Público do Trabalho (MPT) do Estado está funcionando, até o final deste mês, em sistema híbrido (virtual e presencial). É possível que a medida se estenda, a depender do comportamento da pandemia.
Como ser atendido
– Informações sobre os canais de atendimento podem ser encontradas no site: www.prt17.mpt.mp.br. Denúncias podem ser feitas no site ou presencialmente, porém, a instituição solicita que sejam priorizados os canais digitais.
TRT-ES
– No Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES), o trabalho remoto foi prorrogado até a próxima sexta-feira. O atendimento presencial é só quando estritamente necessário.
Como ser atendido
– No site https://www.trtes.jus.br/principal/atividade-judiciaria/balcao-virtual, ou pelos telefones disponíveis em https://www.trtes.jus.br/.
Justiça Federal
Está atendendo de forma presencial em todas as sedes (Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, São Mateus, Linhares e Serra). Porém, o limite máximo de ocupação das unidades foi reduzido para 50%. Só podem entrar nos prédios usuários vacinados, mediante apresentação de comprovante de vacinação e/ou teste negativo para covid-19, realizado em até 72h.
Fonte: Locais consultados.
