O governo pode encurtar o cronograma de restituição do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas, caso haja um agravamento da crise por causa da pandemia do coronavírus.
A equipe econômica avalia ainda dar mais prazo para empresas pagarem tributos federais, como medida para mitigar os efeitos da crise sobre o setor produtivo.
Segundo um técnico do governo, a antecipação do Imposto de Renda será avaliada assim que for encerrado o prazo da entrega das declarações, em 30 de abril.
Neste ano, estão programados cinco lotes de restituição do IR, sendo o primeiro um mês depois do término do prazo, em 29 de maio e o último em 30 de setembro.
Segundo a fonte, o governo tomará todo tipo de medida que for possível para aliviar o impacto para pessoas físicas e empresas, desde que não haja impacto nas contas públicas.
A restituição do IR é uma despesa já prevista. A ideia vai na mesma linha da antecipação da primeira parcela do 13º para os aposentados e pensionistas do INSS.
No caso do adiamento do pagamento de tributos, a ideia, segundo um integrante da equipe econômica, seria dar mais fôlego às empresas. De acordo com essa fonte, o sistema de tributação já faz com que as companhias, na prática, antecipem o pagamento de impostos, para depois fazer o ajuste anual.
A postergação do pagamento diminuiria esse efeito sobre o caixa da empresa.
O martelo ainda não está batido porque falta verificar o efeito que a medida teria sobre as contas públicas. Também é preciso avaliar se a medida seria estendida ao ICMS, principal tributo do país, administrado pelos estados.
Caso isso ocorra, haveria a necessidade de algum tipo de compensação para os governos estaduais.
A concessão de mais prazo para pagar impostos federais é uma das demandas dos empresários para lidar com a crise. A sugestão faz parte de um documento elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), já encaminhado a Paulo Guedes.
A equipe também trabalha em medidas voltadas para o crédito, como as anunciadas pelo Banco Central ontem. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, voltou a afirmar que o governo enviará um Projeto de Lei para aumentar a margem para concessão de empréstimos consignados a beneficiários do INSS.
