O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES) vai fiscalizar a vacinação contra a Covid-19 e a retomada das aulas do ensino fundamental e médio no Estado.
O presidente do TC-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun, disse ontem, durante coletiva de imprensa, que os 78 municípios do Estado serão questionados quanto à vacinação.
Os municípios terão de responder a um questionário, com 15 perguntas, sobre os critérios utilizados para a imunização. Entre as informações solicitadas pelo TC-ES estão: calendário, logística, insumos, armazenamento e capacidade de profissionais para atuar na aplicação da vacina.
Também deverá ser especificado o que a cidade tem feito para não vacinar pessoas fora da ordem de prioridade e dados sobre a quantidade e o controle de doses recebidas.
“Todos, de alguma forma, já previam que o ano de 2021 seria da vacinação. Queremos crer que já haja uma capacidade instalada para responder a essas demandas”, comentou Chamoun.
De acordo com o TC-ES, após receber os dados, eles serão analisados pela equipe técnica da Corte, que verificará dois aspectos: se existem oportunidades de melhoria nas ações, do ponto de vista da eficiência e da efetividade, ou se está ocorrendo alguma ilegalidade.
Havendo melhorias, o Tribunal pode expedir recomendações, para um aprimoramento do processo de imunização. Em caso de ilegalidade, o gestor pode ser notificado a cumprir a lei ou, até mesmo, ser alvo de alguma sanção.
“Aqueles que não cumprirem seu dever podem ser responsabilizados pelo Tribunal”, afirmou.
O presidente da Corte ressaltou ainda que “tudo relacionado à pandemia terá prioridade no Tribunal”.
Educação
Sobre a fiscalização em relação ao retorno das aulas, Rodrigo pontuou que a medida vale para qualquer modelo de ensino, seja presencial, a distância ou híbrido (online e presencial).
“Vamos verificar, dentro de nossas atribuições, se essas escolas estão atendendo aos princípios da eficiência, na aprendizagem e na segurança sanitária”, explicou.
