Os donos de quiosques nas praias de Itaparica e Itapuã, em Vila Velha, têm menos de 50 dias para desocupar a orla, mas a prefeitura do município vai entrar na Justiça para tentar impedir a demolição das 46 construções.
A derrubada dos quiosques foi determinada pela Justiça Federal no mês passado, como mostrou com exclusividade a reportagem de A Tribuna na edição do dia 25 de maio. De acordo com a decisão, os quiosques funcionam de forma irregular no local desde 1990.
A Prefeitura de Vila Velha pode usar como justificativa o fato de que a gestão das praias da cidade, que antes ficava a cargo da União, foi transferida para o município em setembro do ano passado. Com isso, passaria a administrar a praia por 20 anos, além de licenciar e fiscalizar atividades econômicas.
A decisão da Justiça determinando a desocupação imediata é novidade, mas a ação já tramita há dez anos.
De acordo com o Ministério Público Federal do Estado (MPF-ES), além da ocupação irregular em área da União, os quiosques foram instalados sem licenciamento ambiental e sem respeitar aspectos sanitários e paisagísticos.
O MPF-ES argumenta, ainda, que as instalações sanitárias, em sua maioria, não estão ligadas à rede de tratamento e lançam os dejetos diretamente na rede pluvial. Em 2013, a Justiça chegou a determinar a desocupação voluntária. Agora, a determinação é para que as construções sejam demolidas.
Em nota, a prefeitura informou que é contra a decisão e vai entrar com recurso na Justiça Federal ainda nesta semana.
Mobilização
Enquanto aguardam a ação da prefeitura, os donos de quiosques e moradores da região estão se mobilizando para impedir a demolição. Diversos cartazes protestando contra a desocupação foram colados ao longo da orla. Um abaixo-assinado foi criado, e já conta com 3 mil assinaturas.
Uma das ideias dos quiosqueiros é de que as construções sejam mantidas como transição para a futura reurbanização da orla.
“A demolição não é a melhor saída. A praia vai ficar deserta e os quiosqueiros, desempregados”, disse o presidente da Associação dos Proprietários de Quiosques de Itapuã e Itaparica, Paulo Roberto Neves.
A reportagem completa você lê na edição desta segunda-feira (04) do jornal A Tribuna.
