As fundações mantidas por partidos políticos, que quase ninguém sabe quais são e o que fazem, terão direito a mais de R$ 200 milhões de dinheiro público para gastarem como bem entenderem e sem prestar contas ao contribuinte.
O montante é oriundo do Fundo Partidário. Só em 2019 serão pagos R$ 927 milhões às agremiações, que são obrigadas por lei a transferir pelo menos 20% disso para as fundações.
As conhecidas
Perseu Abramo (PT), Teotônio Vilela (PSDB) e Ulysses Guimarães (MDB) são fundações mais conhecidas e quem mais faturou até hoje.
Novo rico
O Instituto de Inovação e Governança (Indigo), do PSL, é novo rico. Até 2018 recebia poucos milhares e agora terá ao menos R$ 74 milhões.
Obrigatório
Todo partido político registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral deve manter uma instituição. Sem fiscalização, viram cabides de emprego.
Meu Fundo Minha Vida
Somado ao fundo eleitoral de R$ 3,7 bilhões, incluído pelo relator Cacá Leão na LDO, partidos custarão mais que o Minha Casa Minha Vida.
Recesso sem votar LDO é ofensa à Constituição
Quando tomam posse, parlamentares juram cumprir a Constituição, mas rotineiramente ignoraram a obrigação de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O “recesso branco” é uma manobra criada pelos deputados e senadores, que concordam não aparecer para o trabalho apesar de o § 2º do Art. 57 da Constituição ser explícito: a sessão legislativa “não será interrompida sem a aprovação” do projeto da LDO.
594 parlamentares
Se for aprovada pela Comissão Mista, a LDO ainda precisa ser votada pelo Plenário do Congresso; sessão conjunta da Câmara e Senado.
Férias para poucos
Apesar da folga das autoridades, servidores são obrigados a bater ponto e trabalhar durante as duas semanas de férias informais.
Custo por semana
O custo estimado do Congresso Nacional é de R$ 10,8 bilhões por ano. Duas semanas “valem” R$ 450 milhões ao contribuinte.
Partidos bilionários
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não foi aprovada, mas o relator, Cacá Leão (PP-BA), incluiu “super fundo eleitoral” para 2020. Somado ao fundo partidário, garantirá quase R$ 5 bilhões para partidos.
Orçamento mutante
A LDO recebeu um total de 1.045 emendas, 633 das quase receberam voto pela aprovação ou aprovação parcial. Foram 63 emendas de bancada estadual, 72 de comissão e 498 emendas individuais.
Servidores visados
A Diretoria-Geral da Câmara confirmou que só os parlamentares estão em “recesso branco”. Servidores foram avisados que “não haverá a suspensão das atividades da Casa” e quem faltar terá corte no salário.
Tormento
Sempre que Onyx Lorenzoni (Casa Civil) cita “retorno de Bolsonaro ao DEM” ameaça uma crise com partidos governistas, sobretudo o PSL. É como o adulto que atormenta crianças exibindo filmes de terror.
Tendência de esquerda?
O PSOL expulsou em 2015 o deputado Cabo Daciolo (RJ), que ganhou fama na eleição 2018 pelo bordão “Glória a Deus”, porque ele defendia uma PEC para incluir “todo poder emana de Deus” na Constituição.
Sem alternativa
Inúmeros parlamentares de oposição se disseram “a favor de proposta para a Previdência” e contra a reforma do atual governo. Mas nem sequer um oposicionista apresentou alternativa à PEC do governo.
Redes comparadas: Facebook
Na maior rede social do planeta, Lula tem 3,9 milhões de seguidores, Dilma outros 3 milhões e Haddad, 1,8 milhão. Os filhos de Bolsonaro têm, somados, 4,3 milhões. Menos da metade dos 9,6 milhões do pai.
É preciso agir
Após identificar falhas no Processo Judicial Eletrônico que criam mais burocracia e dificultam acesso à justiça sem acelerar a tramitação, o Tribunal de Contas deu prazo de 180 dias para o Conselho Nacional de Justiça apresentar um plano de ações para resolver esses problemas.
Pensando bem…
… depois de hackers, agora até supostos terroristas desconhecidos viraram fontes jornalísticas.
