Paradoxalmente, a negativa de Dias Toffoli ao pedido para rever decisão na qual ordenou a abertura da caixa-preta dos relatórios do Coaf teve gosto de vitória para aliados do procurador-geral, Augusto Aras.
O presidente do STF asseverou que não vai acessar os dados de 600 mil contribuintes que lhe foram franqueados –e era essa garantia que Aras objetivava–, mas redobrou a cobrança para que o Coaf diga a quem, por que e como repassa informações. E isso uma ala da PGR também deseja saber.
Cristalino
Na nova decisão, o ministro deixou claro que seu objetivo é desvendar o caminho das informações fornecidas pelo Coaf. Também ficou explícito que ele deseja saber quais autoridades e instituições têm acesso ao sistema do órgão.
Pecado original
Mensagens obtidas pelo The Intercept e publicadas pela Folha mostraram procuradores requisitando dados à Receita e ao Coaf sem procedimento formal.
A parte que te cabe
Na decisão, Toffoli também cobrou informações do Ministério Público Federal: 1) Quantos e quais membros do órgão são cadastrados no sistema do Coaf? 2) Quantos relatórios foram demandados por procuradores e quantos foram enviados espontaneamente?.
Eis-me aqui
O Painel apurou que Aras vai enviar as informações de que dispõe, avisando de antemão que a PGR não tem controle sobre os relatórios que são demandados por investigadores País afora. Diante disso, o procurador-geral decidiu oficiar a Corregedoria do Ministério Público Federal.
Eis-me aqui II
Aras avisou que vai solicitar à Corregedoria que verifique se todos os relatórios feitos a pedido de procuradores foram demandados em conformidade com as finalidades legais.
Saliva salva
O principal objetivo do procurador-geral era obter a garantia de que o sigilo dos dados dos 600 mil contribuintes que foram enviados a Toffoli seria preservado – o que foi assegurado pelo ministro. Para um aliado, o resultado coroa o estilo diplomático de Aras, que manteve comunicação institucional com o STF durante a crise.
Fica, vai ter bolo
O ministro encerrou sua decisão, de contundência explícita, anotando a data, 15 de novembro de 2019, “130º Aniversário da República”. Poderia ter feito adendo: nesta sexta (15), ele mesmo celebrou nova primavera.
Timing
Uma consulta sobre a possibilidade do uso de assinaturas digitais no apoiamento à formação de partidos chegou à mesa do procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, no último dia 5. O questionamento foi feito no final de 2018 e ficou parado nas secretarias do TSE que precisavam emitir pareceres.
Timing II
O caso só andou este mês, depois que Jair Bolsonaro externou intenção de deixar o PSL e criar um partido. O apoiamento digital é cogitado por advogados do Presidente como forma de acelerar a coleta das quase 500 mil assinaturas exigidas por lei para fundar uma legenda.
Timing III
A inovação, porém, enfrenta resistências no TSE. Ministros consideram o procedimento heterodoxo e de difícil fiscalização. Como garantir, por exemplo, que bancos de dados de digitais usadas em aplicativos de telefone celular não serão exportados sem autorização das pessoas, indagam.
Eu, tu…
O discurso de Lula a petistas, em Salvador, desagradou a líderes de siglas de esquerda que pretendiam buscar o apoio do PT nas eleições municipais do ano que vem. O ex-presidente reafirmou a tese de que seu partido não deve ser coadjuvante.
…Eles
Carlos Siqueira, dirigente do PSB, disse discordar e lamentar o que chamou de “visão exclusivamente partidária”, num momento que avalia ser de anormalidade democrática. “Isso, ao contrário, exige a formação de uma frente para além da esquerda”, afirma.
Bombeiro
Aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), dizem que ele entrou em contato com o Itamaraty e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para acalmar os ânimos durante a invasão da Embaixada da Venezuela. Maia teria cogitado reagir à fala de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que defendeu a ocupação.
Tiroteio
“O ministro deveria cuidar de fazer avançar a República, assegurando a educação para todos e o fim do analfabetismo”. Do ex-ministro Cristovam Buarque, após o titular da Educação, Abraham Weintraub, chamar de infâmia a proclamação da República.
