A decisão da Segunda Turma do STF de anular a condenação imposta por Sergio Moro ao ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine supreendeu até entusiastas de um freio de arrumação nos métodos da Lava Jato.
Em temperatura e pressão normais, analisa um ministro do Supremo, a argumentação do habeas corpus teria dificuldade de prosperar. O veredito, portanto, deve ser lido como o sinal mais enfático de que o ambiente na corte mudou sob impacto da chamada Vaza Jato.
Terceiro elemento – O voto de Cármen Lúcia a favor de Bendine causou impacto entre integrantes do STF. Como o caso foi apreciado na ausência de Celso de Mello, a aposta era a de que, se o réu conseguisse a anulação da sentença, seria por benefício de um empate por dois a dois, com a ministra votando contra, alinhada a Edson Fachin.
Pegou – Colegas de Cármen Lúcia, porém, dizem que ela anda “reflexiva” e que parece ter se convencido de que, de fato, em alguns momentos, a omissão do Supremo abriu brechas para abusos.
Nem no luto – Essa narrativa foi fartamente explorada pelo ministro Gilmar Mendes durante o julgamento de Bendine. O caso foi à Turma no mesmo dia em que o Uol, do Grupo Folha, e o The Intercept relataram que procuradores reagiram com ironia e teorias da conspiração às mortes da mulher e do irmão de Lula.
Sete palmos – Na sessão, Mendes criticou duramente os diálogos obtidos pelo The Intercept. Disse que eram reveladores de “gente sem sensibilidade moral”. “O catolicismo deles é o mesmo do dos bandidos.”
Forcinha – A vitória obtida por Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público foi creditada a uma mudança de posição da procuradora-geral, Raquel Dodge, e do conselheiro Sebastião Caixeta. Com o apoio deles, o CNMP enterrou a possibilidade de reavaliar queixa da senadora Katia Abreu (PDT-TO) contra o procurador.
De onde não se espera – A guinada de Dodge, que ora critica, ora apoia os procuradores, foi ironizada por aliados que tratam sua inconstância como sintoma de “dilema militante”.
Menos um – Dodge pediu nesta terça (27) o arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros (MDB-AL) em caso que envolvia a OAS. Já são 14 as investigações arquivadas. O senador ainda enfrenta dez.
Menos é mais – Dirigentes de siglas que acompanham a crise em torno das queimadas na Amazônia dizem que, ainda que inadvertidamente, o presidente francês Emmanuel Macron dá discurso a Jair Bolsonaro sempre que fala de “status internacional” à região.
Passa a batata – O presidente almoçou com governadores da região amazônica após reunião nesta terça (27). Foi a primeira vez que esteve com Flávio Dino, do MA, desde que o chamou de o pior governador entre “os de Paraíba”. Os dois pouco falaram. Dino se entreteve com o secretário de Governo, Luiz Eduardo Ramos.
Abre o cofre – Pelas contas de senadores que negociam o pacote do chamado pacto federativo, estados e municípios do Sul e do Sudeste ganhariam, no conjunto, uma folga de caixa que se aproxima de R$ 50 bilhões entre este ano e 2026.
Abre o cofre 2 – Só a moratória dos precatórios, cujo texto é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), geraria economia de R$ 7 bilhões ao ano (R$ 42 bilhões até 2026). Sul e do Sudeste puxam a lista de devedores.
Abre o cofre 3 – Soma-se a isso a proposta de extinguir a lei Kandir, que injetaria mais R$ 4 bilhões nas finanças estaduais neste 2019. Sul e Sudeste seriam, de novo, os principais beneficiários, pois são os que mais exportam.
Parte que me cabe – Em compensação, estados de Norte e NE seriam agraciados com a maior fatia dos recursos da cessão onerosa. Segundo dados do senador Cid Gomes (PDT-CE), seu estado receberia R$ 692,57 mi, enquanto SP, por exemplo, cerca de R$ 93 mi.
Visita à Folha – Carlos Murillo, presidente da Pfizer Brasil, visitou a Folha nesta terça (27), onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado de Cristiane Silva dos Santos Blanch, gerente sênior de Comunicação Corporativa, e Jô Ristow, vice-presidente da CDN.]
TIROTEIO
“Parece que o presidente foi chamado à lucidez e pôs o interesse do país acima de preconceitos e do desejo de inflar conflitos.”
Do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), após o Planalto ter baixado o tom das falas sobre a ajuda financeira oferecida por Macron no G7.
