O embate entre setores do Ministério Público e ala do Supremo alcançou novo patamar após a revelação, na Folha de S. Paulo, de que o presidente da Corte, Dias Toffoli, solicitou dados de relatórios feitos pelo Coaf e pela Receita.
Procuradores compararam o ato a uma devassa. Integrante do STF reagiu. A questão, disse, não é se Toffoli pode acessar o material. “Em tese, ele pode, é autoridade judicial. A questão é quantos promotores, procuradores e delegados acessaram – e sem aval da Justiça?”.
Há mais coisas…
Para esse ministro, tal indagação é a chave para entender a grita de grupos ligados à Lava a Jato contra a ordem de Toffoli.
…Entre o céu e a terra…
O presidente do STF não pediu apenas cópias de relatórios dos órgãos de fiscalização. Ele pediu, como registrou a Folha, as motivações, indagou quantos foram feitos por iniciativa do Fisco e do Coaf, quantos foram solicitados por terceiros “como Ministério Público” e com qual base legal.
…Do que supõe…
Toffoli recebeu chave digital para acessar relatórios gerados pelo Coaf nos últimos três anos. Quem conhece o órgão explica que todas as visitas a essa base de dados são feitas com login e senha – e ficam registradas. Da forma como ela foi disponibilizada, seria fácil rastrear qualquer ação – e o STF informou que Toffoli não a usou.
…Nossa vã filosofia
Colegas do Supremo dizem que Toffoli apresentará em seu voto, no julgamento da próxima semana, o resultado da análise que está fazendo dos dados do Coaf e da Receita. A suspeita é a de que investigadores passaram a usar os dois órgãos como “via rápida” para a quebra de sigilo sem ordem judicial.
Orelha quente
Toda essa discussão se desenrolará em caso que tem Flávio Bolsonaro, o filho mais velho do Presidente, como expoente. O Planalto foi informado de que o Supremo reagiu mal não só ao vazamento da decisão de Toffoli como às críticas de alas da PGR e do Banco Central.
Briga de foice
A avaliação é a de que, se de um lado a decisão de Toffoli reacendeu críticas a ele e ao STF entre lavajatistas, por outro, a reação desses setores dobrou a disposição da ala que quer colocar todos os procedimentos da força-tarefa em “pratos limpos”.
Briga de foice II
“Não vai acabar até que todo mundo seja responsabilizado por tudo”, profetiza um ministro.
Devagar com o andor
Integrantes do TRF-4 recomendam cautela aos que veem semelhanças entre o caso que resultou na anulação de uma sentença da juíza Gabriela Hardt, nesta semana, com o do ex-presidente Lula, que também recorre contra os métodos usados por ela ao condená-lo em ação que analisa o sítio de Atibaia (SP).
Esperança vã
Segundo esse integrante do TRF-4, apesar de destacado pela imprensa, o fato de Hardt ter usado trechos da argumentação do Ministério Público como se fossem de sua autoria não foi determinante para a anulação da sentença.
Esperança vã II
Esse juiz explica que o ponto central para a anulação da decisão proferida pela juíza foi a suspeita de que ela acolheu um áudio obtido ilegalmente como prova. O “copia e cola”, criticado durante o julgamento, não foi citado pelo relator do caso como fator relevante.
Força do hábito
A defesa de Lula questiona a sentença na qual Hardt o condenou no caso do sítio de Atibaia sob a alegação, amparada em perícia, de que ela copiou e usou como se fossem seus trechos de decisão proferida por Sergio Moro quando juiz da Lava a Jato.
Caminho livre
O anúncio da saída de Jair Bolsonaro do PSL soou como alento aos integrantes do partido que defendem a candidatura de Joice Hasselmann (PSL-SP) à Prefeitura de São Paulo no ano que vem. O Presidente e seus filhos sempre deixaram claro que ela não era a opção favorita.
Caminho livre II
“Ela é candidatíssima. Na capital, está 100%”, diz o deputado Júnior Bozzella (PSL-SP). “A mudança separou o joio do trigo. Agora teremos um partido com deputados racionais. Os ‘tarja preta’ saíram fora”, concluiu o parlamentar.
Tiroteio
“Estranho o pedido. Alguém poderia ironicamente chamar de arapongagem do presidente do STF. Eu prefiro não fazer isso”. Do senador Alvaro Dias (PODE-PR), sobre a decisão que levou a Dias Toffoli dados fiscais de um total de 600 mil pessoas físicas e jurídicas.
