No que pode ser um prenúncio dos embates no plenário, a briga do PSL paralisou os trabalhos da principal comissão da Câmara e tumultuou o da que debate mudanças nas pensões de militares. Na CCJ, Caroline de Toni (PSL-PR) bateu boca com Felipe Francischini (PSL-PR), presidente do colegiado. Havia acordo com o PT para votar um projeto, mas a deputada derrubou a sessão. Já o Delegado Waldir (PSL-GO) insuflou praças contra o texto do governo que muda as aposentadorias dos fardados.
Confronto – Na comissão que debate a previdência dos militares, Waldir disse que o Planalto patrocina norma que divide as Forças Armadas, privilegiando oficiais. Ele ainda chamou o líder do governo na Casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO) covarde e traidor. Fez isso diante de praças que manifestaram apoio às críticas ao plano do governo.
Cada um por si – Na Câmara, o mantra é empurrar a pauta econômica “apesar do PSL”. Mas, em vez da reforma administrativa, como prega o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes da centro-direita pregam prioridade à tributária. O relator da proposta, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tem dito que é possível votar o texto na comissão especial ainda este ano.
Perdigueiros – Aliados de Bolsonaro escalaram equipe para vasculhar as contas do PSL. O que for encontrado será enviado ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Ministério Público Federal.
Sem rumo – O presidente tem dificuldade de achar um partido que o agrade. O Patriota, por exemplo, não é mais opção.
Vinde a mim – Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou pedido para convocar Carlos Bolsonaro, o ex-ministro Gustavo Bebianno e a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) à CPMI das fake news. Os requerimentos serão votados nesta quarta (23).
Nasci pronta – O parlamentar decidiu ouvir Joice depois de ela ter dito que os filhos de Bolsonaro tem uma rede especializada em campanhas de difamação e fake news. A deputada, líder do governo no Congresso até a semana passada, já disse que, se for chamada, vai à CPMI.
Você amanhã – A decisão judicial que travou a disputa pelo controle do PSL foi criticada por líderes de outros partidos. “É uma interferência desnecessária”, diz Augusto Coutinho (PE), do Solidariedade.
Catimba – O PT vai judicializar a votação da reforma da Previdência no Senado. Advogados da sigla vão questionar o rito adotado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no STF. A alegação é a de que alguns artigos da norma foram aprovados no segundo turno, mas não no primeiro.
Catimba II – Os petistas vão provocar a Justiça a se manifestar sobre: 1) trecho que institui a nova fórmula de cálculo; 2) o que cria o pedágio de 100% nas regras de transição; e 3) o que trata dos novos regimes próprios da Previdência. A legenda provocou Alcolumbre sobre o assunto nessa terça (22), mas ele ignorou a contenda.
Cabo de guerra – A taxação de entidades filantrópicas, em discussão na PEC que trata temas complementares à reforma, divide o governo. O chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defende isenção. Já Paulo Guedes (Economia) advoga pela contribuição.
Limites – O relator do texto, Tasso Jereissati (PSDB-CE), pretende limpar o terreno em projeto de lei complementar a tratar exclusivamente do tema. Ele deve separar as entidades que atendem público de alto poder aquisitivo das assistenciais. E quer evitar que as que não são filantrópicas usufruam da baixa tributação.
Carta na manga – Ministros do STF avisam que, caso um colega decida pedir vista para interromper julgamento sobre a prisão em segunda instância, o plenário será instado a discutir a aprovação de uma liminar que espelhe o entendimento da maioria sobre o tema.
Carta na manga II – Há pressão nas redes para que magistrados a favor da prisão em segunda instância travem o debate, por isso o antídoto.
Visita à Folha – O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, visitou a Folha nessa terça, onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado do secretário de Comunicação, Marco Antonio Sabino.
Tiroteio
“O governo está inerte. A Justiça teve que provocar medidas. Enquanto isso, o nordestino mostra união pelo meio ambiente.”
Do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que acusa o governo Bolsonaro de inação diante da crise de vazamento de óleo nas praias do Nordeste.