Os deputados estaduais Enivaldo dos Anjos e Zé Esmeraldo devem receber, juntos, R$ 1,1 milhão referentes a retroativos de parte de seus salários que ficaram retidos devido ao abate-teto. Os dois são aposentados e, com o salário de parlamentar, ultrapassavam o teto constitucional, que é de R$ 33.763.
Desde que assumiu, em 2015, Enivaldo tem R$ 21.892 descontados por mês. Já Esmeraldo deixa para trás todo mês, desde 2017, R$ 10.037. Enivaldo deve receber R$ 939.568 e Esmeraldo, R$ 179.826 (retroativo até maio) a partir de junho.
No último dia 2, o Tribunal de Contas publicou a decisão que libera o acúmulo da aposentadoria com o salário de cargos eletivos sem incidir o abate-teto na soma dos dois. A decisão veio após consulta da Assembleia sobre pedido de Enivaldo.
Semana passada, a Procuradoria da Assembleia encaminhou ao RH da Casa o processo e a decisão. “Pelo meu entendimento, no geral, eles têm direito a receber o retroativo, mas precisa ver o fluxo interno, se tem orçamento para isso”, disse o procurador-geral da Assembleia, Rafael Teixeira.
Cálculos
Os deputados Enivaldo dos Anjos e Zé Esmeraldo devem começar a receber o salário integral, sem abate-teto, em junho. Segundo o procurador Rafael Teixeira, ainda estão sendo feitos os cálculos referentes a retroativos. “O padrão é pagar só o que foi retido, sem correção”, disse. Ele enfatizou que o entendimento do Tribunal de Contas é o mesmo do STF.
Veto derrubado
Com a liberação do líder do governo na Assembleia, deputado Rodrigo Coelho, a base aliada derrubou o veto do governador que barrava aumento de 18% em seu próprio salário.
A justificativa é que o salário de alguns servidores que têm seu subsídio baseado nos vencimentos do governador ficariam sem reajuste, devido ao teto constitucional.
Cada sessão, um flash!
E depois de uma suposta perseguição e detenção do vereador Stefano Andrade com um revólver e R$ 11 mil em dinheiro, a Câmara da Serra pediu a prisão do vereador Cabo Porto, que é PM, na sessão de ontem. Enquanto os vereadores brigam entre si, projetos em prol do povo ficam engavetados!
Governador e Ricardo em São Paulo
O governador Paulo Hartung e o senador Ricardo Ferraço participaram ontem do Encontro de 180 dias – Brazil Rising “Uma Nova Gestão Pública para um Novo Brasil”, promovido pela fundação Lemann, em São Paulo.
No evento, que contou com empresários, políticos, pesquisadores e cientistas políticos foram discutidas pautas prioritárias do País na economia e política.
Espírito Santo tem 2.749.330 eleitores
O Espírito Santo tem 2.749.330 eleitores aptos a votar nas eleições de outubro, segundo dados do TRE. Destes, 1.436.648 são mulheres (52,25%), 1.311.561 são homens (47,70%) e 1.121 (0,04%) não informaram o sexo. Se comparado aos números de maio de 2016, houve um acréscimo de 32.959 eleitores, já que o eleitorado há dois anos era de 2.716.371 – 1.412.860 mulheres, 1.301.956 homens e 1.555 não informaram o sexo. Mas o número é menor se comparado a março, quando foram somados 2.754.888 eleitores.
Coronel na disputa
Ex-comandante do Batalhão da PM de Barra de São Francisco, o tenente-coronel Marcelo Dal Col (PP) será agora candidato a deputado estadual em outubro.
Visita ilustre
O ex-ministro Aldo Rebelo aproveitou a ida à Assembleia para dar uma saudação especial aos capixabas da tribuna da Casa, ontem.
Ansiedade é tanta…
O deputado Euclério Sampaio se confundiu ontem ao cumprimentar as pessoas que assistiam à sessão na Assembleia. “Cumprimento os servidores da galeria que estão na Fazenda…”. Depois, consertou.
(coluna publicada em 15/05/2018)
