Na última semana antes do recesso parlamentar, está na pauta da sessão da Assembleia dois projetos do governo que pedem autorização dos deputados para dois empréstimos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que somam 290,4 milhões de dólares (R$ 1,086 bilhão).
O primeiro projeto, que trata da mensagem 138/2019, pede empréstimo de 216,8 milhões de dólares (R$ 810,8 milhões), com contrapartida do Estado de 54,2 milhões de dólares (R$ 202,7 milhões) para investimentos na malha rodoviária do Estado (21% dos 3.583,93 km sob responsabilidade do DER).
Já o segundo (139/2019) pede um empréstimo de 73,6 milhões de dólares (R$ 275,2 milhões), com contrapartida do Estado no valor de 18,4 milhões de dólares (R$ 68,8 milhões) para investir na educação infantil, principalmente na oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos. Cerca de 94,5% do valor do programa será para infraestrutura e equipamentos.
Regime de urgência
O deputado Enivaldo dos Anjos, que é o líder do governo na Assembleia, vai pedir regime de urgência para votar os projetos. “Vou pedir na terça (amanhã)”, disse o deputado. Se a urgência for acatada, os projetos devem ser votados até quarta (17).
Os projetos foram protocolados na tarde de sexta-feira na Assembleia e devem ser lidos na sessão desta segunda-feira (15).
Disputa em Guaçuí
O empresário Elias Soares, idealizador do Festival de Inverno de Guaçuí, está sendo cotado para disputar a prefeitura da cidade.
Elias tem bom trânsito no meio político, mas ainda não bateu o martelo sobre eventual candidatura. E também não se filiou a nenhum partido. Uma de suas pautas é o fortalecimento do turismo local.
Brinquedos bélicos caros
O deputado Sergio Vidigal foi relator do projeto de lei, em tramitação na Câmara Federal, que aumenta impostos para a comercialização de brinquedos bélicos. O parecer, favorável ao projeto, foi aprovado na Comissão de Seguridade Social. Ele alega que os brinquedos geram influência negativa.
Melhorias no presídio
O presidente da Comissão de Segurança da Assembleia, Danilo Bahiense, apresenta nesta segunda o relatório pedindo melhorias para o Centro de Detenção Provisória de Aracruz. O colegiado constatou no local falta de efetivo e de rádios de comunicação. O CDP de Aracruz tem 246 vagas, mas 375 internos.
Também vai solicitar convênio com a Eco101, para liberação de veículos dos servidores em horário de trabalho.
Vereador quer derrubar lei que pune homofobia
O vereador de Vitória Davi Esmael quer aproveitar a reunião com pastores do Conselho Estadual de Igrejas Evangélicas na Câmara nesta segunda para sugerir a revogação da lei 8.627 e do decreto que a regulamenta e que prevê punição (multa de até R$ 50 mil e cassação do alvará de funcionamento) para quem promover discriminação, inclusive por conta da orientação sexual. “Há inconstitucionalidade. Já existe o Direito Penal para punir discriminação”.
Galeria
Bate…
“Quem vai julgar os atos discriminatórios? O secretário de Direitos Humanos? A Secretaria de Direitos Humanos tem viés de esquerda. Mais do que direitos, quer privilégios”. Do vereador de Vitória Davi Esmael.
…Rebate!
“Querer revogar a lei é ser a favor do racismo, do machismo, da intolerância religiosa e da homofobia. A lei está de acordo com o STF e minha história fala por mim”. Do secretário de Direitos Humanos, Bruno Toledo, em resposta ao vereador Davi Esmael.
Renovação
O empresário Paulo Renato de Arruda (MDB) já coloca o time em campo para tentar uma vaga na Câmara de Cariacica, ano que vem. “Quero melhorar a vida dos moradores”.
Plano estratégico
O deputado Marcelo Santos sugeriu ao governador avaliação de cenário para não perder investimentos.
