Criado para ajudar a bancar a eleição de 2018, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como Fundo Eleitoral, que foi de R$ 1,7 bilhão naquele ano, será de R$ 4,9 bilhões em 2022, quatro anos depois.
As siglas no Espírito Santo, que somadas receberam em torno de R$ 34 milhões naquelas eleições gerais, algo equivalente a 2% do valor total do Fundo Eleitoral, poderão receber no ano que vem — caso mantido o mesmo percentual a vir para cá — uma cifra de R$ 98 milhões. Serão R$ 64 milhões a mais do que naquele pleito, que também elegeu presidente, governador, senadores, deputados federais e estaduais.
Votaram na Câmara favoráveis à proposta de Orçamento da União para 2022, que incluiu o Fundo Eleitoral, os deputados: Amaro, Da Vitória, Evair, Helder, Lauriete, Neucimar, Norma e Soraya. Votaram contra: Felipe Rigoni e Ted Conti.
Recurso para Educação
Os parlamentares capixabas que votaram favoráveis à aprovação do Orçamento e, por consequência, ao aumento do Fundo Eleitoral, argumentaram, entre outros pontos, que a proposta trará um maior volume de recursos ao Estado, como para a Educação. O projeto anterior ao que foi aprovado tinha R$ 3,5 bilhões a menos para a área.
Retirou nome da CPI
O vereador de Vitória Maurício Leite (Cidadania), que assinou na segunda-feira a instauração da CPI da Cesan, na Câmara, retirou o nome, ontem. Alegou que, após ter analisado o requerimento de instauração, não era cabível a proposição, “sendo possível a resolução do imbróglio através de outros meios”.
A CPI, porém, não foi destituída.
Fôlego na corrida ao Senado
O deputado Da Vitória (Cidadania) mostrou estar com a parte física em dia. Domingo, acompanhou o comandante-geral dos Bombeiros, Coronel Cerqueira, nos 10 quilômetros da corrida da instituição. Cotado a disputar a única vaga capixaba ao Senado, deve estar querendo repetir o desempenho
Defesa animal
A Câmara de Vitória aprovou ontem o Código Municipal de Defesa e Bem-Estar dos Animais. O projeto, de autoria do vereador Luiz Emanuel (Cidadania), trata sobre as diretivas do tema. “Os animais estão absolutamente preservados em todos os seus níveis. Agora protegidos por uma legislação que junta todas as leis de proteção animal e recomenda para o futuro uma cidade absolutamente civilizada e que respeita os seus animais”, disse.
Meta agora é cancelar multas
Projeto que tramita na Assembleia visa cancelar multas aplicadas por meio de instrumentos eletrônicos que não têm o registro luminoso de medição da velocidade de veículos. O projeto, protocolado por Bruno Lamas (PSB), vem após lei aprovada que proibiu o chamado radar oculto, também de autoria do deputado. O texto da proposta traz que, caso se torne lei, deverão ser liberados imediatamente veículos apreendidos em função dos radares ocultos.
Aprovado selo do gás
Projeto de autoria de Leandro Piquet (Republicanos), que exige o uso do Selo de Abastecimento de Gás Natural Veicular como condição para abastecimento destes veículos, foi aprovado na Câmara de Vitória.
Procurador-geral
O procurador Luis Henrique Anastácio da Silva foi escolhido pelo governador para ser o procurador-geral do Ministério Público de Contas pela quarta vez. Ele, que já ocupa o cargo, tomará posse em fevereiro para o biênio 2022 e 2023. Luis Henrique e o procurador Heron Carlos Gomes fizeram parte da lista formada pelo órgão e entregue a Casagrande.
Mudança de horário
Após publicar que a prestação de contas do prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), seria hoje às 9h30, a Câmara informou que o horário agora será às 15 horas.
22 de dezembro de 1988
Neste dia, o líder e ambientalista Chico Mendes foi assassinado.
