O governador Renato Casagrande definiu alguns pontos importantes para o funcionamento do Fundo Soberano que vai contar com recursos dos royalties e da Participação Especial (PE) de exploração do petróleo. O projeto que cria o fundo foi enviado ontem para a Assembleia e já está tramitando.
O percentual de royalties e PE que irá compor o fundo é menor que os 70% anunciados, anteriormente, pelo governador. Serão destinados, no mínimo, 40% do valor líquido de royalties e 15% de PE. Desse montante, no período de 2019 a 2022, 40% irá para a poupança, para a cobertura de contingências fiscais. De 2023 a 2026, essa cobertura cai para 30%.
Mas os valores destinados ao fundo podem ser reduzidos em até 50%, caso a receita de caixa do Tesouro apresente queda. Questionado se essa medida não enfraqueceria o fundo, o secretário da Fazenda, Rogélio Pegoretti, disse que não. “Na verdade é uma medida de proteção, que gera segurança ao Estado, para ser usado em caso de extrema necessidade”.
E o risco?
O projeto prevê que o fundo possa fazer aplicações financeiras em renda fixa ou variável, como ações de empresas de capital aberto, índices de ações, multimercados e cambiais. Para o secretário Rogélio Pegoretti, isso não representa risco para o Estado. O projeto proíbe que o fundo conceda garantias, ou seja, ele não poderá ser fiador de nenhuma operação.
Bandes e Banestes juntos
Os bancos Bandes e Banestes atuarão como agentes de desenvolvimento e financeiro, respectivamente, dos recursos que irão compor o Fundo Soberano. A taxa de administração que eles irão receber, porém, só será definida com a criação do regulamento. “A escolha foi feita por ser um banco do Estado”, disse o secretário da Fazenda, Rogélio Pegoretti.
Jovens com deficiência vão voltar à câmara
Alguns vereadores de Vitória têm sentido falta de jovens com deficiência que faziam estágio na Câmara por meio de uma parceria com a Apae. Desde fevereiro, não se via mais nenhum pela Casa.
Questionada, a assessoria da Câmara informou que o convênio com a Apae venceu e que há um processo em andamento para voltar a ocupar as duas vagas para jovens deficientes.
De volta ao Anchieta
O governador Renato Casagrande recebeu ontem, véspera do Dia do Índio, representantes de oito das 12 tribos tupiniquins e guaranis do Estado no Palácio Anchieta. Eles levaram um documento com reivindicações de políticas públicas e o governador criou uma força-tarefa para analisar os pedidos.
A sensatez no caminho do Calvário
Já há algum tempo que os lúcidos de plantão alertam sobre a marcha da insensatez na arena das decisões políticas do País. Esta semana, porém, a marcha parece ter acelerado os passos, tendo à frente quem deveria zelar pelo equilíbrio e bom senso. O combate às fake news é necessário e legítimo, mas censurar uma revista é exagerado. Criticar a atuação de alguns membros do STF é da democracia, mas defender o fechamento do Supremo é insano.
Galeria
Recuo da censura
“O recuo do ministro Alexandre de Moraes é muito significativo. Demonstra que ele entendeu o recado da sociedade e sabe que faremos valer a Constituição. Seguiremos apoiando o pedido de impeachment dele e do ministro Toffoli”. Do senador Fabiano Contarato, no Twitter.
O judas da nação
Nunca antes na história desse País houve um judas tão concorrido!
Prioridade
A Câmara de Nova Venécia aprovou projeto da vereadora Gleyciaria Bergamim que garante atendimento prioritário em filas a portadores de lupus, ataxia e fibromialgia.
Páscoa gorda
O presidente da Assembleia, Erick Musso, antecipou o pagamento do auxílio-alimentação dos servidores para ontem – seria pago só no dia 25. O valor do benefício é de R$ 1.115.
