Atendendo a um pedido do governo, a Justiça decretou o bloqueio de bens do Instituto de Gestão e Humanização (IGH) que gerencia – até assumir o novo instituto – o Hospital Infantil Alzir Bernardino Alves, o Himaba de Vila Velha.
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Mario da Silva Nunes Neto, deferiu a tutela de urgência na tarde de hoje (05), impetrada pelo Estado, e determinou a indisponibilidade dos bens do IGH até a quantia de R$ 8.731.107,23, além de autorizar a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) a utilizar o saldo residual do contrato, no valor de R$ 1.457.162,35, referente aos 5 dias de novembro. Tanto o bloqueio de bens quanto o saldo residual serão utilizados para o pagamento de rescisões trabalhistas dos funcionários do instituto.
O Estado rompeu o contrato com o instituto – assinado em 2017 – após a Sesa e o Controle Interno apontarem irregularidades na gestão. O contrato foi rompido no dia 14 de outubro, mas o instituto ficou obrigado a manter os serviços durante a fase de transição, que poderia levar até 40 dias.
No domingo, a Justiça já tinha obrigado o instituto a manter os serviços, sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil. A expectativa é que o Instituto Gnosis assuma amanhã (06) a gestão do Himaba.
