A crise econômica provocada pela Covid-19 trouxe um forte impacto nas receitas tributárias dos entes públicos. Os novos prefeitos deverão atuar com uma visão empreendedora na captação de recursos financeiros, para além da cobrança de impostos e taxas.
Nesse sentido, deverão se estruturar para obter recursos de operações de crédito e incrementar as concessões e permissões de uso onerosa, além das parcerias público-privadas.
Uma das opções são as operações de créditos externas, com boas condições de pagamento, perfil alongado, e taxas de juros abaixo das praticadas na média do mercado. Nestas condições, há organismos internacionais que financiam investimentos públicos, como BID, Banco Mundial, FONPLATA e CAF-Comissão Andina de Fomento.
Entretanto, os recursos captados devem, prioritariamente, ser aplicados em investimentos que propiciem aumento da capacidade fiscal futura, para dar cobertura ao cronograma vincendo dessa dívida e possibilitar o aumento da atratividade por investimentos privados, que venham gerar rendas, empregos e tributos.
Outra opção são as parcerias com as empresas privadas. A atuação intensa dos municípios nas concessões e permissões de áreas públicas e de serviços e nas parcerias público-privadas é fundamental para convergência das próximas gestões municipais para um novo patamar. É preciso enxergar áreas do município como potenciais fontes de recursos e de renda e emprego para a população.
Praças públicas podem ser destinadas a exploração de empreendimentos privados de entretenimento e lazer, impulsionando o turismo. Parques públicos concedidos para serem explorados comercialmente por empresas em troca de suas manutenções, reduzindo drasticamente os custos do município.
Vimos, em cidades ricas do mundo afora, equipamentos como roda-gigante, torres com restaurantes, teleféricos, tirolesas, montanha-russa, entre outros, sendo estabelecidos em áreas públicas concedidas.
O município de São Paulo tem se tornado um exemplo na execução de uma política ousada no campo das parcerias. São casos como as concessões de estádio de futebol, parques e a permissão de uso onerosa de espaços degradados embaixo de viadutos.
Contratos de serviços urbanos como coleta de lixo, limpeza urbana, iluminação pública, energia e alimentação, pagos integralmente pelo tesouro municipal, podem ser objetos de parcerias público-privadas, de forma que o parceiro privado venha a faturar receitas acessórias e reduzir o custo em relação ao atual gasto pelo município com esses serviços.
A visão empreendedora na busca por receitas novas tem um único propósito: a sobra de recursos financeiros próprios para o aumento da capacidade de investimentos municipais em políticas públicas de caráter social.
MARCOS BRAGATTO é consultor do Tesouro Estadual, economista e especialista em Gestão de Finanças.
