A análise sobre o crime passa por vários pontos e o tema proposto me veio à mente durante uma conversa com um policial muito experiente, aliás um policial das antigas, da época do bigode grosso e do óculos Ray-Ban.
No viés da academia, o crime pode ser definido por vários ângulos, seja o jurídico ou o sociológico, contudo, a abordagem que se quer fazer neste ensaio será sobre uma conceituação do crime como negócio. Assim, seria possível falar de uma cadeia produtiva do crime?
É preciso estar aberto ao debate, pois não podemos olhar apenas para a questão da organização do crime e do criminoso, pois isso já é uma realidade, a criminalidade organizada tem estatuto, tribunal para julgamento e tudo o mais.
Acredito que devamos voltar o nosso olhar para todo o sistema criminal, que aqui podemos chamar de cadeia produtiva do crime (ilícito) e a cadeia produtiva de combate ao crime. Esses todos são elementos que existem em razão do crime ou da sua ocorrência.
Ao entendermos que existe uma cadeia produtiva do crime, e por consequência uma cadeia produtiva de combate ao crime encontraremos vários atores envolvidos, tais como: empresas de segurança, empresas de equipamentos de segurança, guardas municipais, polícias civis e militares, promotores, juízes, defensores públicos e dativos, servidores da justiça e do ministério público, agentes do sistema penitenciário, empresas de marmitas, empresas que fornecem uniformes, empresas que constroem presídios, empresas que fazem a gestão de presídios, a empresa pública de água e a concessionária de energia, enfim todo um emaranhado que existem, em boa medida, para enfrentamento do crime. Quanto tudo isso custa?
A análise não tem a intenção de polemizar ou demonizar as carreiras e profissões, muito pelo contrário já que é o modelo adotado e as requer, porém o debate deve se pautar para a falta de políticas públicas corretas e direcionadas para o enfrentamento da violência e do crime de forma preventiva, tendo por consciência que o crime, como fato social não será extinto, mas deverá ser controlado em números aceitáveis que transmitam a sensação de segurança ao cidadão.
Por óbvio que toda essa cadeia produtiva não surgiu num passe de mágica (da noite para o dia), ela é fruto de um longo e paulatino processo que preferiu focar na repressão em detrimento de ações profiláticas que minimizassem o ingresso dos jovens no mundo do crime.
A segurança pública mais do que números estatísticos é um sentimento. Um sentimento externado na sensação de segurança que se manifesta no cidadão.
Dessa forma será preciso que os governos bipartam equilibradamente as suas ações tanto na parte repressiva quanto na parte preventiva, buscando-se um equilíbrio para combater o crime e proporcionar a dita sensação de segurança, ao mesmo tempo em que se desenvolvem políticas públicas que evitem o ingresso e o reingresso das pessoas no mundo do crime, destacando-se atenção especial aos jovens.
Para que isso aconteça é necessária uma mudança significativa e rápida, na legislação penal, processual penal e penitenciária do país para que aquele que cometeu o crime tenha a convicção de que pagará pelo que praticou acabando com a certeza da impunidade que atualmente existe na população.
Rogério Fernandes Lima é tenente-coronel da Polícia Militar do Espírito Santo e bacharel em Direito
