por: André de Albuquerque Garcia
“O feminicídio é o fim de um longo processo de violência doméstica que precisa ser interrompido”
Uma em cada três mulheres no mundo sofreu algum tipo de violência física ou sexual, segundo dados divulgados pela ONU em 2014.
No Espírito Santo, o diagnóstico feito pela Secretaria de Segurança aponta para predominância de padrões violentos nas relações de gênero, marcados pelo machismo, ainda recorrente, e pela incapacidade, presente em muitos homens, de lidarem com as frustrações e, especialmente, nos relacionamentos.
Para muitos homens a mulher ainda é vista como um objeto e, como tal, sem direito à autonomia ou vontade própria.
O feminicídio é o fim de um longo processo de violência doméstica e familiar contra a mulher que precisa ser interrompido. Seja pela própria mulher, seja por qualquer um de nós que tome conhecimento de alguns desses casos. A luta pela vida não permite espaços para omissões.
Nesse sentido, o governo do Estado passou a adotar uma série de iniciativas criadas especialmente para interromper esse ciclo da violência doméstica. O objetivo traçado é fazer com que o processo de redução das taxas de homicídios da população em geral também se reflita com a mesma intensidade entre as mulheres.
Para atendimento de mulheres e filhos vítimas da violência e que precisam de proteção imediata, o Estado mantém, sob administração da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, uma Casa Abrigo, que possui equipe multidisciplinar composta por psicóloga, assistente social, pedagoga e conta com serviços prestados pela Defensoria Pública.
A Secretaria de Direitos Humanos promove a circulação do chamado Ônibus das Mulheres, com a missão de orientar e discutir a temática em todas as suas dimensões com homens e mulheres.
Os Grupos Reflexivos Homem que é Homem são a contribuição da Polícia Civil para interrupção do processo de violência e constituem um ciclo de cinco encontros entre homens envolvidos em ocorrências registradas nas delegacias da mulher com uma equipe de profissionais composta por psicólogas, assistentes sociais, delegadas e policiais civis. A proposta é de promover uma reflexão para abolir a violência como meio de solução de conflitos.
O primeiro encontro é uma preleção sobre a penalização da Lei Maria da Penha e um convite para aderir ao programa. Os que aderem participam de mais quatro encontros com a equipe técnica.
A Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar, realiza mais de três mil visitas às mulheres vítimas de violência doméstica por ano em todo o Estado. O objetivo é atender os casos de violência doméstica e fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.
Esse trabalho integrado de nossas polícias, o bom funcionamento da rede de proteção à mulher, em grande parte dos municípios capixabas, a conscientização e o necessário engajamento da sociedade são fatores fundamentais para que possamos vislumbrar um futuro melhor, mais digno e menos violento para todas as mulheres de nosso Estado.
Mas é importante ressaltar que só com um conjunto de esforços, que envolve em grande parte a sociedade, é possível mudar o atual cenário. Até porque é no ambiente familiar, no qual o Estado pouco pode intervir, que essa mudança deve partir.
A Lei Maria da Penha chegou ao seu 11º ano em vigor basicamente nos ensinando a reescrever um antigo ditado brasileiro: em briga de marido e mulher todos nós devemos meter a colher.
André de Albuquerque Garcia é secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social
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