Estados, municípios e Distrito Federal deverão decidir se haverá vacinação de adolescentes com mais de 12 anos de idade. A decisão foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.
Apesar disso, de acordo com o entendimento do ministro, as recomendações dos fabricantes, da Anvisa e médicos devem ser observadas.
A decisão foi a partir do questionamento de partidos – PC do B, Psol, PT, PSB e Cidadania – sobre a retirada das pessoas entre 12 e 17 anos, sem comorbidades, do Plano Nacional de Imunização.
Eles argumentaram que garantir a vacinação desta população era essencial para assegurar direitos fundamentais à vida e à saúde e o retorno seguro dos jovens às escolas.
