Duas grávidas esperam na Justiça, por meio da Defensoria Pública, o direito de terem acompanhantes durante o atendimento de parto em meio à pandemia do novo coronavírus.
Uma delas relatou ao órgão que teve o direito negado na Maternidade Pró-Matre, em Vitória. A Defensoria Pública encaminhou ofício à unidade e depois ingressou com ação na Justiça.
O outro caso relatado à Defensoria aconteceu na Maternidade Municipal de Cobilândia, em Vila Velha. O órgão encaminhou ofício, que ainda não foi respondido. E, portanto, aguarda documentações da gestante para também ingressar com ação na Justiça.
Nenhuma sentença ainda foi proferida. A Defensoria Pública investiga também outras denúncias em outros estabelecimentos médicos no Espírito Santo.
Defensora pública e membro do núcleo especializado em defesa da mulher, Fernanda Prugner explica que as denúncias que geraram as ações chegaram por meio dos atendimentos remotos do órgão.
A partir delas, o órgão encaminhou uma recomendação aos hospitais e maternidades para que garantam a presença de acompanhante às gestantes durante o trabalho de parto, parto e pós-parto.
Determinado pela Lei 11.108 de 2005, o direito a acompanhante deve ser garantido a todas as gestantes. A medida vale também durante a pandemia: uma vez que seja assintomático, esteja fora do grupo de risco e não coabite com pessoas suspeitas ou diagnosticadas com a doença, deve ser permitido durante o momento do parto.
O outro lado
Por nota, a Santa Casa de Misericórdia de Vitória Unidade Pró-Matre informou se tratar de uma maternidade com alta rotatividade, espaço limitado e receber pacientes de toda a Grande Vitória, inclusive com suspeita da Covid-19.
Por isso, “tomou medidas internas com o único objetivo de proteger mães e bebês, como a restrição tanto de acompanhantes quanto das visitas, com o objetivo claro e necessário de evitar riscos e exposição ao vírus”.
A Prefeitura de Vila Velha também encaminhou nota sobre o caso e declarou que, em função da pandemia pelo coronavírus, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) em conjunto com o Hospital Municipal de Cobilândia tomou medidas preventivas, como a suspensão de visitas hospitalares e de procedimentos eletivos no local, desde o dia 19 de março de 2020.
“O objetivo é inibir a velocidade de transmissão da infecção na comunidade e entre usuários que procuram atendimento em suas dependências, além de garantir a segurança de gestantes, parturientes e recém-nascidos”.
Na nota, a prefeitura declara que no Hospital Municipal de Cobilândia, ainda que as visitas estejam temporariamente suspensas, a presença de um acompanhante por puérpera está liberada.
“O hospital tem em média 130 partos por mês e é referência no atendimento à população do município na demanda de urgência e emergência para gestantes, parturientes e recém-nascidos – grupo que exige atenção em situações delicadas como a que está sendo enfrentada no momento”, concluiu.
