Depois de suspender a obrigatoriedade da cobertura dos testes sorológicos para o novo coronavírus, conhecidos como testes rápidos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu que a cobertura do exame será debatida após ouvir o setor e a sociedade.
A audiência pública será realizada dia 24 de julho. Até a decisão, os planos de saúde não precisam mais cobrir os testes sorológicos.
Isso quer dizer que, desde sexta (17), os consumidores terão de pagar o teste de sorologia, exame que identifica a presença de anticorpos (IgA, IgG ou IgM) no sangue dos pacientes que foram expostos ao vírus, independentemente de apresentarem sintomas da doença.
A decisão foi tomada na última quinta-feira (16), por unanimidade, pela diretoria colegiada da ANS. A Justiça já tinha derrubado a liminar que determinou a inclusão do exame, em 29 de junho, no rol de coberturas obrigatórias dos planos.
Durante a reunião, Rogério Scarabel, presidente substituto da ANS, chamou a atenção para o fato de que, em 12 de março, a agência inclui no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde o exame SARS-CoV-2 – pesquisa por RT-PCR para diagnóstico da Covid-19.
Scarabel ressaltou ainda que não há segurança sobre os benefícios e malefícios da incorporação do teste de sorologia diante da falta de acuidade do exame.
Também comentou sobre o impacto financeiro da incorporação do exame, que será repassado aos usuários de planos de saúde.
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) reforçou que, segundo pareceres de médicos infectologistas, os testes sorológicos apresentam significativa taxa de falsos positivos, o que pode acabar por mais prejudicar do que trazer algum conforto ao paciente.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) ressaltou que a decisão da ANS proporciona segurança aos beneficiários dos planos e seguros de saúde.
Saiba mais
Testes sorológicos
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Os testes determinam se uma pessoa já teve contato com o vírus e já produz anticorpos (IgA, IgG ou IgM). São indicados para pessoas com sintomas ou que tiveram contato com doentes há oito dias, sendo mais preciso a partir do 15º dia.
Resolução
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No dia 29 de junho, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde o teste sorológico.
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A inclusão desse teste no rol de procedimentos de cobertura obrigatória atendia decisão judicial relativa a uma ação civil pública.
Suspensão
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Em reunião na última quinta-feira, a ANS decidiu pela realização de Audiência Pública no dia 24 de julho (próxima sexta-feira) para debate com o setor e a sociedade sobre a inclusão dos testes. Até lá, suspendeu a resolução que obrigava os planos a cobrirem os testes sorológicos.
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A medida considerou outra decisão judicial suspendendo os efeitos da medida cautelar proferida na ação civil pública.
Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar.
