Salões de beleza, barbearias, clínicas de estética e outros tipos de serviços, além de atividades industriais, estão liberados pelo governo estadual para funcionar. O anúncio foi feito ontem através de uma rede social.
Os estabelecimentos devem, no entanto, cumprir os protocolos de higiene e distanciamento social, evitando aglomerações de pessoas, para conter o avanço de casos de coronavírus no Espírito Santo.
O procurador-geral do Estado, Rodrigo de Paula, confirmou a posição do governo. “As atividades industriais e de serviços nunca foram proibidas de funcionar. Mas há exceções, como academias e realização de eventos”, disse.
Porém, alguns municípios fizeram decretos que proibiram a abertura desses serviços, como é o caso de Vitória. De acordo com o Decreto 18.047, publicado em 20 de março, salões de beleza e centros estéticos estavam impedidos de funcionar. A lei venceu ontem.
“Em se tratando de saúde pública, há uma estrutura do sistema de vigilância epidemiológica e sanitária. A União faz a coordenação nacional; o Estado, a estadual; e os municípios executam o que é decidido”, explicou Rodrigo de Paula.
No caso dos serviços e indústrias, o governo estadual não se manifestou no sentido de proibir.
“Por causa disso, os municípios podem decretar o fechamento, que não haverá conflito. Mas, pelo Estado, salões de beleza, barbearias e clínicas em geral podem funcionar”, afirmou.
Através de nota, a Prefeitura de Vitória afirmou que o decreto que proibiu o funcionamento desses estabelecimentos será reavaliado amanhã, pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) e pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus).
Já a Prefeitura de Vila Velha afirmou que, assim como o Estado, não proibiu o funcionamento de salões e centros de estéticas.
Mas ressaltou que serviços que exigem proximidade com o cliente devem ser evitados e só executados juntamente com medidas específicas para minimizar o risco de transmissão do novo coronavírus.
O decreto publicado pela Prefeitura de Cariacica, em 20 de março, não menciona proibições ao funcionamento dos estabelecimentos de estéticas. Procurada, a Secretaria de Saúde da Serra não informou se os salões de beleza, barbearias e centros de estéticas estão proibidos de funcionar.
| Funcionam sem restrições | Prestadores de serviços e indústrias em geral; farmácias; comércio atacadista, distribuidoras de gás de cozinha e água; supermercados; padarias; lojas de produtos alimentícios; lojas de cuidados animais e insumos agrícolas; postos de combustíveis; lojas de conveniências; borracharias; oficinas de reparação de veículos automotores e bicicletas; estabelecimentos de venda de materiais hospitalares; casas lotéricas; restaurantes às margens de rodovias estaduais. |
| Funcionam das 10 horas às 16 horas | Lojas de venda de materiais de construção; lojas de venda de peças automotivas; lojas de veículos automotores; restaurantes em áreas urbanas |
| Não funcionam | Estabelecimentos comerciais; escolas; universidades e faculdades; centro comerciais e shoppings; agências bancárias; concessionárias prestadoras de serviço público; cinemas, teatros e museus; boates e casas de shows; espaços culturais e afins; eventos e atividades com presença de público; academias de esportes; parques públicos. |
