A grande maioria dos supermercados no Estado concorda com a reivindicação do Sindicato dos Comerciários do Espírito Santo (Sindicomerciários-ES) de fechar aos domingos.
Foi o que disse o superintendente da Associação Capixaba dos Supermercados (Acaps), Hélio Schneider. Ele declarou, de forma mais específica, que cerca de 95% do setor têm interesse na medida.
Entretanto, o interesse não significa que a situação se tornará realidade, segundo o próprio Schneider. “Não quer dizer que vai acontecer, apesar de haver o interesse. Há muitos detalhes a serem discutidos ainda. É um processo que será debatido com o sindicato e com a federação do comércio do Estado (Fecomércio-ES)”, afirma.
Segundo o superintendente, os detalhes envolvem temas como a sazonalidade da medida, que poderia não valer durante o verão, os feriados e os dias excepcionais para abertura dos estabelecimentos.
Schneider detalha que um dos motivos que causam simpatia à medida entre os empresários do setor é a dificuldade na contratação. Ele relata que há 6 mil vagas no segmento que não são preenchidas porque a categoria não quer ter de trabalhar aos domingos.
“Não tem gente para trabalhar. Talvez uma medida dessas até melhore a situação e aumente as contratações, o que também significaria uma melhora no atendimento. Não adianta um empresário abrir a loja num dia e não conseguir operá-la”, enfatizou.
A possibilidade de fechamento dos supermercados no Estado surge com o fim da validade da atual convenção coletiva dos trabalhadores do setor, que ocorre no final do mês. O Sindicomerciários-ES explicou que a medida é um pedido em especial para a Grande Vitória e Cachoeiro de Itapemirim.
“Em outras cidades, já há acordo entre o sindicato e empregadores locais, e o comércio não abre aos domingos. Estamos conversando para tentar obter uma proposta viável”, afirma o presidente do sindicato, Rodrigo Rocha.
Realidade
A não abertura de supermercados aos domingos no Espírito Santo já foi uma realidade. Uma convenção coletiva criada em 2008 entre o Sindicomerciários e a Fecomércio-ES proibiu que empregados de supermercados trabalhassem aos domingos, exceto no caso de empresas familiares, onde os sócios trabalhassem por conta própria. A medida começou a valer no dia 1º de janeiro de 2009 e durou até 2018.
Saiba mais
Fechamento de lojas
Em novembro de 2008, o funcionamento do comércio aos domingos foi alvo de debate, até com projeto na Assembleia sobre o tema, que acabou não sendo aprovado na época.
Naquele mês, um acordo foi firmado entre Fecomércio-ES e Sindicomerciários-ES para que, por meio da convenção coletiva, os supermercados não abrissem aos domingos.
A situação causou reclamação, na época, entre consumidores.
A medida começou a valer no 1º dia de 2009 e valeu até novembro de 2018, quando a última convenção coletiva que mantinha a proibição expirou, e uma nova liberou o trabalho aos domingos.
A nova possibilidade
A legislação brasileira permite que supermercados não funcionem aos domingos. Em julho, uma portaria federal mudou a regra: agora, o funcionamento nesses dias depende de acordo formal entre sindicatos de trabalhadores e empresários.
Antes da alteração, não era necessária convenção coletiva para que o comércio abrisse aos domingos. O superintendente da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), Hélio Schneider, informou que o acordo coletivo atual vence em outubro e que a próxima rodada de negociações com o Sindicomerciários-ES está marcada para novembro.
Convenção a partir do dia 1º
A maior demanda do sindicato para a nova convenção coletiva é o tíquete-alimentação a todos os trabalhadores do setor. Segundo o presidente do Sindicomerciários-ES, Rodrigo Rocha, a falta do pagamento desse tíquete é um dos principais motivos pelo qual o segmento enfrenta dificuldades para preencher todas as suas vagas.
Há, hoje, em torno de 6 mil vagas abertas que não são preenchidas no setor supermercadista, de acordo com a Acaps.
Sobre o trabalho aos domingos, o Sindicomerciários já conseguiu, por meio de acordos em alguns municípios, o descanso no dia.
Porém, a questão segue sendo demanda em cidades maiores, como na Grande Vitória e em Cachoeiro de Itapemirim, segundo o sindicato.
Exceção para o verão
O diretor do Sindicomerciários-ES Jakson Andrade Silva disse que a categoria entende a necessidade de os supermercados funcionarem aos domingos durante o verão. Portanto, a reivindicação de fechamento não valeria para o período entre os meses de novembro e fevereiro.
