A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, por meio de nota, que está “atenta” para possíveis cobranças abusivas por combustíveis no Brasil. A cotação internacional do petróleo sofreu uma alta depois de ataques a uma refinaria na Arábia Saudita, na semana passada.
Segundo a nota da ANP, os preços no Brasil são “livres, por lei, em todas as etapas da cadeia: produção, distribuição e revenda. Diante de denúncias de preços abusivos, a ANP faz ações de campo para confirmar essas suspeitas. Quando constata a prática de preços abusivos, a agência atua em conjunto com os Procons para penalizar os infratores”.
Na última segunda-feira (16), a Petrobras divulgou nota informando que também está monitorando a cotação internacional do petróleo, mas que, até aquele momento, não havia previsão de reajustar o preço dos combustíveis.
Distrito Federal
No Distrito Federal, o Procon está notificando nesta quarta (18) os postos que estão comercializando o litro da gasolina acima de R$ 4,22. O parâmetro para a notificação segue o preço médio praticado para o produto na capital, de acordo com a ANP, entre os dias 08/09 e 14/09/2019. Os postos notificados têm 10 dias para prestar esclarecimentos sobre a justificativa do aumento repentino nos valores da gasolina e do diesel desde a terça (17), sob risco de sanção por aumentos abusivos.
De acordo com o Procon, uma equipe de atendimento do órgão está de plantão pelo e-mail [email protected] para receber denúncias de consumidores. O órgão pede que a denúncia seja encaminhada com foto da tabela de preços dos produtos e endereço do estabelecimento. Todas as denúncias serão averiguadas e o consumidor terá sua solicitação atendida no prazo máximo de 24 horas, após formalização da denúncia.
