Após articulação do presidente Jair Bolsonaro, a nova versão da reforma da Previdência, que deve ser apresentada ainda nesta quarta-feira (3), deve prever regras mais suaves para policiais federais – idade mínima de 53 anos, se homem, e 52 anos, se mulher.
A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, criava uma idade mínima de 55 anos para homens e mulheres policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos. Atualmente, não há idade mínima para policiais federais se aposentarem, apenas uma exigência de 30 anos de contribuição, se homem, e 25 anos, se mulher.
O relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), teve que ceder à pressão de policiais federais, principalmente, depois que o próprio presidente Bolsonaro passou a atuar para beneficiar a categoria.
Além disso, o relatório deve aliviar na transição para policiais.
Diante da pressão de parlamentares e interlocutores de instituições financeiras, a nova proposta deverá poupar fintechs (startups que trabalham com serviços do sistema financeiro), bancos de pequeno porte e corretoras, por exemplo, do aumento de tributação – a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).
Assim, o texto deixaria claro que a elevação da alíquota, de 15% para 20% da CSLL, valeria para bancos grandes e médios.
Segundo pessoas que participam das negociações, o novo relatório deverá também atender ao pedido de parlamentares por mudanças nas regras de aposentadoria especial de congressistas.
O texto deve abrir a possibilidade de que políticos possam sair do regime especial, ir para as regras dos trabalhadores da iniciativa privada, mas recebendo – com correção pela inflação – boa parte dos recursos que foram pagos como alíquota previdenciária durante o período no sistema dos congressistas.
Assim, os deputados que aderiram ao regime especial não precisariam cumprir a regra proposta pelo governo: 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher.
Com as concessões, a tendência é que os partidos de centro apoiem o novo texto da reforma e ajudem governistas a derrubarem a tentativa da oposição de adiar a votação.
O horário e até a data de votação da proposta dependem da articulação de governo e partidos defensores da reforma.
