O Departamento de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) divulgou, nesta quarta-feira (18), o calendário de vencimento do Licenciamento Anual e fiscalização do exercício de 2020. Assim como nos últimos anos, os donos dos veículos terão que emitir os documentos únicos de arrecadação (DUAs) para o pagamento do IPVA e do Licenciamento Anual pela internet.
O departamento informou que não vai enviar os boletos pelos Correios. Dessa forma, para poder efetuar o pagamento desses impostos, os motoristas terão que acessar o site do Detran|ES na área de ‘Veículos’, na opção ‘Emissão de boleto de Licenciamento’.
O diretor-geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, explica que caso o contribuinte queira receber o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) no endereço registrado no Detran|ES, ao emitir o boleto, o usuário deve marcar o campo para incluir a taxa de postagem do documento.
“Para receber o documento em casa, o proprietário do veículo deve estar com o endereço do veículo atualizado junto ao órgão, além de ter alguém na residência para assinar o recebimento do documento. Por isso, é importante que o cidadão que tem um veículo atualize seu endereço no Detran|ES toda vez que mudar de residência, para que o documento e qualquer outra notificação do órgão sejam enviados para o endereço correto”, destacou Gilvaldo Vieira.
O cidadão também pode optar por não pagar essa taxa e retirar o documento em uma unidade do Detran|ES após o pagamento de todos os débitos do veículo.
Calendário
Os proprietários de veículos registrados no Estado devem ficar atentos às datas de pagamento, que, assim como nos anos anteriores, são definidas de acordo com o número final da placa do veículo, seguindo o calendário de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Desconto
Os proprietários de automóveis, motocicletas, ciclomotores, caminhonetas, utilitários, motor-casa, entre outros tipos, que optarem pelo pagamento da cota única do IPVA e também os veículos isentos de IPVA deverão pagar o licenciamento no mês de abril do próximo ano, quitando o imposto e o licenciamento, juntos.
Aqueles que efetuarem o pagamento em cota única até a data do vencimento terão 5% de desconto no IPVA. Para os que preferirem parcelar o IPVA, o pagamento do licenciamento poderá ser feito junto com a quarta e última cota do Imposto, no mês de julho de 2020.
Já para os proprietários de caminhões, ônibus, micro-ônibus e caminhões trator, que optarem pelo pagamento da cota única do IPVA, com desconto de 5%, e os veículos isentos de IPVA, o vencimento do licenciamento terá início no mês de março e vai até julho, de acordo com o final da placa.
Os proprietários dos veículos pesados também podem optar por dividir o IPVA em duas parcelas e quitar o licenciamento junto com a segunda cota do imposto.
O Detran|ES destaca que o licenciamento é uma permissão para trafegar em vias públicas com o veículo, sendo comprovado por meio do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), seja o documento físico ou o digital.
Além disso, todos os veículos devem renovar o licenciamento anualmente, com o recolhimento de impostos, taxas e multas devidas pelo proprietário.
O calendário de fiscalização do licenciamento tem início no dia 28 de agosto para os veículos leves, como automóveis, motocicletas, ciclomotores, caminhonetas, utilitários e motor-casa. No dia 17 de setembro, será para veículos pesados, como caminhões, ônibus e micro-ônibus.
Versão eletrônica
O diretor-geral do Detran|ES também destaca que, além do documento físico que continua a ser emitido pelo órgão, os proprietários de veículos registrados no Espírito Santo podem utilizar a versão eletrônica para obter o documento do veículo no aparelho celular ou tablet.
O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos, o CRLV Digital, é disponibilizado no aplicativo ‘Carteira Digital de Trânsito’ (CDT). A versão eletrônica do CRLV traz todas as informações do documento impresso e tem a mesma validade jurídica do CRLV físico.
O documento estará disponível no aplicativo logo após a quitação dos débitos relativos ao Licenciamento Anual do veículo.
“Hoje em dia é mais difícil a pessoa esquecer o celular do que a carteira. Então, essa opção é interessante para que o condutor esteja sempre com a posse do documento ao conduzir veículo e possa apresentá-lo em caso de abordagem. A ferramenta tem, ainda, a vantagem de poder compartilhar o documento com outros usuários do veículo em formato PDF, com assinatura digital, e pode substituir a necessidade de uma cópia autenticada do documento original”, explica Givaldo Vieira.
