Academias, salões de beleza e barbearias foram incluídos nesta segunda-feira (11) na lista de “serviços essenciais”, de acordo com determinação do presidente Jair Bolsonaro. Com isso, elas podem atuar mesmo durante a pandemia do novo coronavírus. O decreto foi publicado em uma edição extra do “Diário Oficial da União” no fim da tarde.
Mesmo com essa decisão, vale destacar que o Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu que os estados e municípios têm o poder de estabelecer políticas próprias de saúde, inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais. Com isso, na prática, a decisão de Bolsonaro não significa uma liberação automática dessas atividades. Agora, sobe para 57 o número de atividades consideradas essenciais no país.
“Essas três categorias juntas dão mais de um milhão de empregos. Pessoal, vou repetir aqui, vou apanhar de novo. A questão da vida tem que ser tratada paralelamente a questão do emprego”, disse o presidente em entrevista na porta do Palácio da Alvorada, antes mesmo da publicação oficial do decreto.
Bolsonaro foi questionado se deseja incluir outros serviços no rol de atividades essenciais e respondeu: “Vamos esperar o que acontece nessas de hoje para a gente publicar esse demais aí”.
Estado
No Espírito Santo, as academias estão sem funcionar desde o dia 19 de março e a fala de Bolsonaro trouxe esperança para os empresários do setor.
“Ficamos muito felizes com essa decisão porque as academias precisam ser vistas como serviços essenciais, já que são centros de saúde, que promovem saúde e bem-estar para a população”, disse o consultor da Associação das Academias de Ginástica do Espírito Santo (Acages), Armando Fontoura.
Ele acrescentou que nesta segunda-feira (11) o setor teve uma reunião com o governo e a secretária Lenise Loureiro, da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), ouviu as medidas apresentadas pelos empresários.
“Ela se mostrou receptiva. Enfatizamos que só vamos reabrir com as medidas de segurança orientadas, como uso de equipamentos de proteção, limitação de pessoas e uso de álcool em gel. As academias sabem que vão ter que se adequar para poderem voltar a funcionar e estamos confiantes que isso vai acontecer logo”, declarou.
Mesmo torcendo para que as academias voltem o quanto antes, Armando Fontoura acredita que não deve haver uma definição até a próxima sexta-feira (15). “Até o dia 15 está travado. Porque o decreto que está valendo estabelece quem pode ou não funcionar até sexta, mas estamos confiantes que teremos um retorno positivo do governo”, disse.
Governo estadual
Procurado pela reportagem do Tribuna Online, o governo do Estado não declarou se vai incluir as academias como atividades essenciais.
Em nota, respondeu apenas que os estados têm autonomia para decidir e baseou-se na decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672, que foi proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra atos omissivos e comissivos do Poder Executivo federal, praticados durante a crise de saúde pública decorrente da pandemia.
“O STF, no julgamento da ADPF 672 (relator ministro Alexandre de Moraes), reconheceu a autonomia dos Estados em estabelecerem essas medidas”, diz a nota do governo estadual.
Ministro da saúde
Logo após a divulgação da inserção de academia e salões na lista de serviços essenciais, o ministro da Saúde, Nelson Teich, foi questionado pela impressa sobre o decreto e disse não ter relação com a autorização.
“Isso não é atribuição nossa, é decisão do presidente. A decisão de atividades essenciais é uma coisa a ser definida pelo Ministério da Economia. O que eu realmente acredito é que qualquer decisão que envolva a definição, de uma atividade ser essencial ou não, passa pela tua capacidade de fazer isso de uma forma que proteja as pessoas”, afirmou.
Teich foi questionado, em seguida, se não seria recomendável que o Ministério da Saúde participasse desse debate. O ministro ficou em silêncio por alguns segundos e, depois, disse que precisaria “pensar melhor” sobre o tema.
“Honestamente, tenho que pensar melhor nesta pergunta. Neste momento, a resposta seria não, porque é uma atribuição do Ministério da Economia. Vejo a Saúde participando sempre, a partir do instante que ela ajuda a definir formas de fazer que possam proteger as pessoas”, disse. As informações são do G1.
