O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou ontem mudanças para obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) que acabam com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas e criam curso teórico gratuito pela internet. As novas regras passam a valer após a publicação no Diário Oficial.
COMO COMEÇAR A TIRAR A CNH?
O processo para obter a CNH poderá ser iniciado pela internet. O pedido será feito no site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito. Mesmo assim, o candidato ainda terá de ir presencialmente para coleta biométrica e exame médico.
COMO SERÁ O CURSO TEÓRICO?
O curso teórico será gratuito e online. O governo vai oferecer o conteúdo digital sem custo. Quem preferir pode estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
AINDA PRECISA FAZER AULA PRÁTICA?
Aulas práticas terão mínimo de duas horas. A nova regra da CNH elimina as 20 horas obrigatórias. O candidato poderá treinar com autoescolas ou com instrutores autônomos credenciados.
QUEM PODERÁ SER INSTRUTOR?
Instrutores independentes serão fiscalizados. Eles terão de cumprir regras nacionais, passar por credenciamento e aparecer na Carteira Digital de Trânsito. Apenas profissionais autorizados poderão oferecer as aulas.
VAI TER PROVA PRÁTICA?
Sim, provas teórica e prática continuam obrigatórias. A mudança vale apenas para a preparação, não para as provas finais. O candidato ainda precisa ser aprovado nos dois exames para obter a CNH.
ALGO MUDA PARA TIRAR CARTEIRA DE CAMINHÃO E ÔNIBUS?
Sim. Categorias C, D e E terão processo mais simples. Motoristas de caminhão, ônibus e carretas terão mais opções de formação. A intenção é reduzir a burocracia e agilizar a habilitação profissional.
CNH VAI FICAR MAIS BARATA?
Mudanças devem baratear a CNH. Com curso teórico gratuito, menos exigências nas práticas e mais alternativas de formação, o custo da primeira habilitação pode cair até 80%, segundo o Ministério dos Transportes.
