Aflexibização das atividades econômicas ainda não permitiu que as empresas se recuperem da crise. Diante disto, uma nova modalidade de empréstimo foi aprovada no Senado, para dar um fôlego a mais a micro e pequenos empresários. E o governo já explicou como ter acesso.
O programa prevê até R$ 50 mil em empréstimo para micro e pequenos empresários, além de microempreendedores individuais (MEIs), por meio das maquininhas de cartão, com início do pagamento só a partir de 2021.
O valor do empréstimo poderá chegar ao dobro da média mensal das vendas em meses anteriores, limitado a R$ 50 mil. Ou seja, se o empresário vendia, em média, R$ 5 mil por mês, poderá pegar até R$ 10 mil. Caso tenha vendido R$ 30 mil ao mês, o limite ainda será de R$ 50 mil. O texto ainda precisa ser sancionado.
Para ter acesso, os empresários que registraram vendas no cartão de crédito ou débito entre janeiro e março deverão procurar as empresas responsáveis pela maquininha de cartão para saber se elas operam o programa e se são elegíveis.
“Mas o que é esperado é que as próprias credenciadoras e instituições entrem em contato com os clientes para oferecer o crédito”, frisou o Ministério da Economia.
No Estado, cerca de 300 mil vão poder aderir à nova modalidade, segundo o presidente do Conselho Consultivo das Associações de Bancos no Estado (Arbes), Jorge Eloy Domingues. Destes, cerca de 50 mil devem solicitar o crédito. “Há alternativas, então nem todos que atendem aos requisitos vão pedir esse crédito específico.”
Em todo o País, segundo dados captados pelo Ministério da Economia junto a bancos, 2,8 milhões de pessoas serão beneficiadas. A empresária Juliana Trassi, 32 anos, sócia de duas academias na Serra, está de olho no empréstimo.
“Mandaram a gente fechar em março e ficaram anunciando linhas de crédito que não conseguimos acessar. O funcionamento está sendo retomado, mas ainda não é o bastante. Muitas contas estão atrasadas, e essa ajuda é bem-vinda.”
A contadora Mônica Porto, especialista em gestão tributária, alertou que é preciso ter cautela para não se enrolar no futuro. A taxa será de 6% ao ano, e as parcelas serão descontadas das vendas futuras.
Empresários aprovam a medida
A nova linha de crédito, que promete ser mais simples que as convencionais, foi aprovada por empresários do Estado, segundo os quais, o empréstimo vai ajudar empresas a se reestruturarem.
É o que garante o diretor da Federação do Comércio do Espírito Santo (Fecomércio-ES), José Carlos Bergamin, que atentou para o fato de que os prazos para suspensão de contrato e redução de jornada e salário vencem a partir de hoje.
Vice-presidente financeiro da Federação das Indústrias do Estado (Findes), Fernando Otávio Campos, diz que vai ajudar a quitar pagamentos que foram postergados.
O QUE FAZER
Quem tem direito
- Microempresas, pequenas empresas e MEIs (microempreendedores individuais).
Como solicitar
- Os empresários com histórico de faturamento via cartão de crédito e débito devem procurar suas credenciadoras (responsável por fazer com que o dinheiro de uma compra com cartão vá do cliente ao lojista) e instituições financeiras para saber se elas operam o programa e se são elegíveis.
- financiamentos nessa modalidade poderão ser oferecidos pelas empresas de cartão até 31 de dezembro.
- O empréstimo e a cessão do crédito de vendas futuras terão de ser formalizados por meio de contrato com as instituições financeiras, assinados de forma digital ou eletrônica.
Requisitos
- Para conseguir, o empresário tem de ter registrado vendas por cartão de crédito em pelo menos um dos meses entre janeiro e março deste ano.
- Além disso, na data da formalização do empréstimo, o empresário não pode ter operações de crédito ativas, celebradas fora do âmbito do Peac-Maquininhas.
Limite de crédito
- O valor do empréstimo poderá chegar ao dobro da média mensal das vendas observadas até fevereiro deste ano, limitado a R$ 50 mil.
- A taxa de juros será de 6% ao ano, com 36 meses para o pagamento, incluindo carência de 6 meses para começar a pagar.
Pagamento
- Como garantia, o empresário terá que ceder ao banco que fez o empréstimo, 8% dos valores das vendas futuras em maquininhas.
Fonte: Ministério da Economia e Senado.
