A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai aprovar, em reunião de diretoria colegiada nesta quinta-feira (9), a renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) por 30 anos.
O diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, garantiu, em uma entrevista coletiva, que a agência reguladora vai aprovar o acordo e enviar para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
Cerca de R$ 30 bilhões de investimentos estão previstos na renovação da concessão da FCA para modernização da malha férrea, aquisição de vagões e locomotivas e obras de mobilidade urbana, por exemplo, segundo a VLI Logística.
A ferrovia, administrada pela VLI, passa pelo Espírito Santo, com conexão com a Estrada de Ferro Vitória a Minas. Mesmo com a construção do contorno ferroviário de Belo Horizonte ficando como gatilho de demanda — ou seja, seria construído desde que haja volume mínimo de cargas para justificar a obra —, vai beneficiar o Espírito Santo.
A avaliação é do consultor empresarial Durval Freitas. Ele explicou que a FCA é muito importante para o ES, por ser ligação ferroviária com a região Centro-Oeste do País, fazendo conexão de cargas de Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais com os portos capixabas.
“O melhor caminho é a renovação, para dar mais segurança para os empresários que estão fazendo investimentos no portos, como o da Imetame, Vports e Portocel, e vai ser melhor ainda se tiver uma definição sobre o contorno ferroviário de Belo Horizonte”, explicou.
Esse contorno, que passará por Vespasiano, Santa Luzia e Itabira, é uma alternativa para o contorno ferroviário da Serra do Tigre, considerado inviável economicamente devido ao seu custo elevado.
A renovação da FCA deverá prever a obrigatoriedade de um estudo de viabilidade para comprovar a demanda e possibilitar a construção do trecho.
“O modelo em discussão também contempla a possibilidade de aportes públicos adicionais em projetos como o contorno ferroviário de Belo Horizonte. Esse caminho demonstra que o processo tem sido construído de forma aberta, considerando as contribuições da sociedade. Os detalhes serão conhecidos com o andamento do processo”, informou a VLI.
Segundo a empresa, os estudos de demanda da renovação da concessão preveem aumento de quase 50% do volume transportado pela ferrovia. “Dessa forma, a renovação terá impacto direto e positivo na movimentação portuária do Estado, independentemente de projetos adicionais”.
Entenda
Ferrovia Centro-Atlântica
A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), administrada pela VLI Logística, é a maior linha férrea em extensão do Brasil, com 7.200 km ao longo de sete estados e o Distrito Federal, sendo 257 km no Espírito Santo, em 11 municípios.
A FCA passa ainda por Minas Gerais, Bahia, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. A FCA é responsável por cerca de 65,3% das 61,2 milhões de toneladas de cargas transportadas pela VLI em todas as suas ferrovias.
No ES, faz conexão com a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), e forma um corredor de escoamento de grãos e açúcar da região Centro-Oeste do País e de Minas Gerais para o Porto de Tubarão, por exemplo.
Processo de renovação
A atual concessão da FCA vence em agosto e é discutida há uma década. Em maio do ano passado, o governo federal disse que em vez de uma renovação antecipada, poderia leiloar a ferrovia, mas acabou seguindo pelo caminho da renovação.
A reunião da ANTT que deve aprovar a renovação está marcada para a próxima quinta-feira. Depois da deliberação, o processo será encaminhado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que ainda pode pedir eventuais ajustes.
A estimativa é de que as obras relacionadas à prorrogação da concessão poderão criar mais de 15 mil postos de trabalho.
Interesse para o ES
Um dos principais pontos de interesse do Espírito Santo é o contorno ferroviário de Belo Horizonte, que deve ficar submetido a um gatilho de demanda, ou seja, seria construído desde que haja volume mínimo de cargas para justificar a obra.
O ES está inserido em um dos corredores de maior movimentação da FCA (Corredor Leste), que desempenha papel estratégico na conexão entre regiões produtoras e os portos capixabas. Os estudos de demanda da renovação da concessão preveem aumento de quase 50% do volume transportado pela ferrovia. Dessa forma, a renovação da FCA terá impacto direto e positivo na movimentação portuária do Estado, independentemente de contorno.
Locomotivas
Nesta semana, a VLI disse que recebeu sete novas modernas locomotivas para operação, bem como aportou cerca de R$ 600 milhões para operação como Agente Transportador Ferroviário de Cargas (ATF-C), o que reforça a eficiência da operação de carga geral na EFVM.
Devolução de trechos
O novo contrato prevê a devolução de mais de 3 mil km de ferrovia não utilizados, trechos que serão devolvidos à União. Um dos trechos é no Espírito Santo, inclusive com projetos para ser transformada em ciclovia turística e operação do “Trem das Montanhas”, entre Viana e Alfredo Chaves, como publicou A Tribuna em maio do ano passado.
