Mulheres dedicam-se aos afazeres domésticos e cuidados de pessoas quase o dobro do tempo dos homens. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são 21,4 horas semanais voltadas aos afazeres domésticos pelo público feminino, contra 11 horas do público masculino.
Na tentativa de reconhecer a dedicação feminina à maternidade, inspirada em lei aprovada na Argentina, a deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ) protocolou um projeto de lei que reconhece os cuidados maternos como trabalho e o contabiliza para a aposentadoria.
De acordo com o texto, mulheres com mais de 60 anos que tenham filhos e não possuam os 15 anos de contribuição necessários à aposentadoria passarão a ter direito a um salário mínimo.
Já aquelas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão trocá-lo pela aposentadoria de um salário mínimo.
A medida visa também combater uma desigualdade, já que a atividade de auxílio nos cuidados pessoais, que inclui alimentar, vestir, pentear, dar remédio, dar banho e colocar para dormir, ainda pesa muito sobre as mulheres: 85,6% delas realizam essa tarefa, segundo o IBGE.
A advogada e especialista em Direito Previdenciário Aline Simonelli acredita que a iniciativa é uma forma de legitimar a importância do trabalho de cuidado realizado pelo gênero feminino.
“O projeto vem dar visibilidade a esse trabalho não remunerado que culturalmente é exercido pelas mulheres”, observa.
“Reconhecer o trabalho das mães seria uma garantia de direitos universais”, complementa Ivone Vilanova, advogada especialista em Direito de Família e da Mulher.
Para a Simonelli, o projeto tem grandes chances de ser aprovado. “Especialmente pela repercussão da lei argentina, acredito que o projeto consiga aprovação e passe a virar lei no Brasil”, comenta.
Para Ivone, a falta de representatividade feminina na política brasileira pode dificultar a aprovação.
“No Congresso, como a gente sabe, a maioria é homem. Aí fica difícil ser aprovado, já que são as mulheres que vão dar causa para que isso seja desenvolvido”, pondera.
