As medidas consideradas “atípicas” não se limitam a apreensão de passaporte, bloqueio de CNH ou bloqueio de cartões de crédito: até mesmo o Pix de devedores pode ser bloqueado pela Justiça para garantir a quitação de um débito.
Em agosto do ano passado, por exemplo, todas as chaves Pix vinculadas a uma empresa de São Bernardo do Campo (SP) e seus quatro sócios foram bloqueadas para garantir o pagamento de uma dívida de mais de R$ 4,5 milhões, oriunda de demanda judicial iniciada em 2005.
O juíz também restringiu a circulação dos veículos dos réus e o bloqueio de seus passaportes, carteiras nacionais de habilitação e criptoativos.
Além disso, requisitou ao Prevjud, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informações sobre seus salários, e exigiu que os empresários mostrem o contrato de aluguel de um de seus imóveis.
As medidas foram impostas para viabilizar a execução de condenação por danos morais e materiais pela morte de um homem atingido por uma empilhadeira. De acordo com o processo, diversas tentativas de bloqueio dos bens foram frustradas. Conforme os autos, há indícios de ocultamento de patrimônio dos devedores para fugir da dívida.
Casos recentes no País de apreensões por dívida
Fundador da Polishop
Quem teve recentemente o passaporte apreendido por conta de dívidas foi o empresário João Appolinário, conhecido por ser o fundador da Polishop.
A medida atende a um pedido apresentado pelo Itaú, que cobra da Polishop uma dívida estimada em mais de R$ 1,9 milhão.
Dívida com hospital
A Justiça de São Paulo apreendeu, no último mês de dezembro, o passaporte e a CNH do ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca. O ex-atleta tem uma dívida de quase R$ 150 mil com uma rede de hospital, que cobra os valores desde o ano de 2007. Na decisão, o juiz Vitor Gambassi Pereira justifica a medida citando que Marcelinho compartilha imagens nas redes sociais com um carro luxuoso. O ex-jogador ainda pode recorrer.
Ostentando Ferraris
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a apreensão do passaporte de um empresário que tinha uma dívida trabalhista de R$ 41 mil. A Justiça tentava, desde 2018, localizar os bens da empresa e de seus sócios, sem sucesso. O trabalhador então mostrou documentos e imagens que mostram que o empresário vive uma vida incompatível com a suposta insolvência, participando de torneios de golfe e ostentando Ferraris.
Morando na Suíça
Uma mulher devedora, que atualmente mora na Suíça, teve o passaporte apreendido e a CNH suspensa até que ela quite o débito que possui há 12 anos com uma funcionária. O argumento da Justiça é de que a devedora, enquanto se recusa a pagar a dívida, alegando incapacidade de pagamento, ostenta viagens internacionais e refeições em restaurantes de alto padrão nas redes sociais.
