Está aposentado, mas tem dúvida sobre o valor recebido? Se a resposta for positiva, a orientação de advogados previdenciários é não cruzar os braços e pedir revisão do benefício. No Estado, cerca de 10 mil podem ter o direito de aumentar a renda e ganhar até R$ 350 mil.
O primeiro passo é requerer a revisão em qualquer agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Caso seja indeferida, o autor deve requerer a revisão por via judicial.
Entre os benefícios passíveis de revisão, estão parte das aposentadorias concedidas pelo INSS no período entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, o chamado “buraco negro”.
Dados do INSS revelam que no Estado foram concedidas 20.143 aposentadorias nesse período. Nesse universo, segundo o advogado previdenciário Geraldo Benício, aproximadamente 1.200 aposentados que tiveram seus benefícios limitados ao teto da Previdência teriam direito.
No seu entendimento, como se trata de uma revisão onde não existe decadência, pode ser requerida a qualquer tempo.
Mas, de acordo com Benício, cerca de 60% ainda não pediu para fazer novos cálculos, muitos por desconhecimento.
“Outros já tomaram a iniciativa, a exemplo de um aposentado que já garantiu em primeira instância o direito a receber R$ 350 mil de revisão, mas o INSS recorreu.”
Outra revisão batizada de “buraco verde”, que consiste na recuperação do descompasso entre os reajustes do teto de benefícios e da renda mensal dos segurandos no início dos anos 1990, também tem sido solicitada.
O professor universitário, advogado e palestrante José Roberto Lopes dos Santos explicou que, no caso do buraco negro, muitos benefícios que foram concedidos nesse período já foram reajustados pelo próprio INSS administrativamente.
“No entanto, em muitos casos, o reajuste liberado não foi o correto, pois o INSS limitou o salário de benefício pelo teto da época. Inclusive, esse fato gerou outras revisões, que foram chamadas de revisão do teto.”
A reportagem completa você lê no jornal A Tribuna deste sábado (11).
