O litro do diesel no Espírito Santo vai ficar até R$ 0,51 mais barato a partir da próxima segunda-feira. A medida foi anunciada na tarde de ontem pelo governador Paulo Hartung.
A queda será possível a partir da redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o combustível no Estado já neste mês. O preço base de tributação no Espírito Santo cairá de R$ 3,27 para R$ 2,81. Já o diesel S-10 cairá de R$ 3,36 para R$ 2,90.
É em cima desses valores, que vai incidir o ICMS de 12% – a menor alíquota entre todos os estados do País. Assim, a expectativa é que, com a redução do preço base, o preço médio do diesel para o consumidor caia mais R$ 0,05 além dos R$ 0,46 dados pelo Governo Federal, totalizando R$ 0,51.
O governador, em coletiva e logo em seguida em entrevista exclusiva para A Tribuna, explicou a medida e tratou sobre as consequências da greve dos caminhoneiros.
Quais medidas do governo do Estado para reduzir o preço do diesel?
Paulo Hartung – Diesel é um combustível fundamental para os pobres no Brasil. Ele permite transportar as pessoas, como no Transcol, e as cestas básicas. Temos a menor alíquota que incide sobre diesel e estamos dando um segundo passo: pegamos a última pesquisa de valor de preço praticado na bomba — já dava o valor menor de todo o Brasil — e estamos aplicando no sentido de ampliar a redução de R$ 0,46.
Vamos para a prática da menor pauta (preço médio) de valor do diesel no nosso País. Estamos dando nossa contribuição e seguindo em uma posição coerente.
Como fica a arrecadação?
Vamos perder receita (cerca de R$ 5 milhões mensais). Podemos recuperar. Vamos pedir colaboração de quem opera com diesel, postos e distribuidora.
Podemos recuperar ampliando a comercialização. Aquele caminhão que vem da Bahia e passa direto sem abastecer indo para o Rio poderá abastecer aqui. Estamos na esperança de que tenhamos perda de arrecadação num 1º momento, mas vamos recuperar no quantitativo.
Por que não reduzir também a gasolina?
Temos que trabalhar para desconcentrar renda. Diesel transporta as pessoas nas cidades e metrópoles. Diesel que transporta as mercadorias. Nesse País com o modal predominantemente rodoviário, o Brasil teve malha ferroviária muito interessante, mas perdeu, o diesel tem papel que interfere na economia popular. A gente, que vive em um País com meia dúzia de ricos e muitas pessoas com carência, quer concentrar mais a renda? Aí, é fazer política errada.
Como o senhor avalia a saída do presidente da Petrobras, Pedro Parente?
Temos que valorizar o trabalho de Pedro Parente. Ele foi presidente no pior momento do Petrobras, desde a criação por Getúlio Vargas. Fez um belíssimo trabalho de recuperação da empresa em termos de valorização e diminuiu o endividamento. É absolutamente compreensível esse pedido de demissão. Estamos em um ambiente complicado, um governo fragilizado, um surto de populismo horroroso no Brasil.
Quem perde é a Petrobras, que deixa de ter um dos melhores executivos do Brasil. Outro grupo vai capturar e também perde o País.
Interfere no plano de investimento para o Estado?
Não tem receio nenhum. Tem um reconhecimento. Com a diretoria que está lá, começamos a retomar um diálogo positivo para o Espírito Santo. Vamos receber 700 profissionais e administrar novos ativos a partir de Vitória. A Petrobras voltou a trabalhar no dinamismo da economia do Espírito Santo. No entrosamento com o nosso governo, revertemos um jogo de esvaziamento.
Sobre a paralisação, o senhor já havia afirmado a possibilidade de locaute (greve por iniciativa de empresários). Há políticos e empresários capixabas sendo investigados…
As investigações sobre locaute são feitas pelos órgãos federais. Naquilo que nossas forças forem chamadas para contribuir com informações, já avisamos que estamos à disposição. O Ministério Público está investigando a questão de mudança de regime no País. Documentamos a nossa ação de forma profissional e daremos informações necessárias.
O Governo Federal afirmou que, para compensar a redução no preço do diesel, vai diminuir investimentos em Educação e Saúde, principalmente no SUS. Como fica o Estado?
Absurdo os cortes. Mas, não sou ingênuo de imaginar que esse dinheiro não ia sair de algum lugar. Vai sair sempre. Uso a expressão do cobertor que é curto. Se cobre a cabeça, o pé fica no frio. É princípio de prioridade e nós brasileiros temos que aprender isso com o tempo. Não temos que sair de um episódio como esse como se não tivesse acontecido, temos que debater para podermos crescer.
O Estado tem como suprir?
No ano passado, nós investimos mais de 18% da nossa receita líquida em saúde. É o estado que fez o maior investimento no País. Já estamos suprindo a ausência do governo central, que é um parceiro que deixou a desejar nos últimos anos. Desde que acabou a CPMF o governo central usa isso para tirar o time de campo. Tivemos que entrar junto com os municípios. Abrimos 270 leitos hospitalares e instituímos a Rede Cuidar em Nova Venécia e Santa Teresa. Vamos colocar para funcionar em Guaçuí e Linhares. Estamos seguindo em frente.
