Foto: Ademir Ribeiro 18/07/2015
Supermercados no Estado vão poder abrir aos domingos, após o fim da atual convenção coletiva válida entre supermercadistas e comerciários, que vai até o próximo dia 31 de outubro. É o que cravam empresários do setor, que apontam que a abertura já fica permitida a partir de novembro, no dia 5, primeiro domingo daquele mês.
O presidente Michel Temer publicou decreto que torna a atividade do setor como essencial, o que permite, então, a abertura aos domingos. “Vai ter, com certeza, supermercado aberto aos domingos”, disse o superintendente da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), Hélio Schneider.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo (Fecomércio-ES), a partir de um parecer feito por sua equipe jurídica, apontou que o funcionamento aos domingos só ficaria liberado em novembro, após o fim da atual convenção coletiva, que não pode ser desrespeitada.
“A partir da próxima convenção coletiva é vida nova ao setor supermercadista”, disse o presidente da Fecomércio, José Lino Sepulcri.
O superintendente disse que o funcionamento será facultativo ao empresário, podendo abrir ou não. “Se quiser abrir, ele abre, desde que respeite as normas previstas na CLT, como o pagamento do valor do dia trabalhado”, explicou.
Schneider disse que, antes do decreto de Temer, havia questões que impediam ou não davam segurança jurídica para a abertura aos domingos, o que fazia com que, nas negociações das convenções, houvesse um “bloco” mantendo o entendimento pelo não funcionamento.
A nova convenção coletiva começa a ser negociada em setembro e vai nortear esse funcionamento. No entanto, segundo Schneider, o “livre arbítrio” dos empresários é o que vai pontuar o funcionamento aos domingos. Se não houver um entendimento, a questão pode ir para a Justiça.
“A questão (abertura aos domingos) pode até ser falada durante a convenção coletiva, até porque o acordo tem força de lei com a reforma trabalhista. Mas é inócuo (não é nocivo)”, destacou Schneider.
As lojas que deverão abrir estão nos centros mais movimentados da Grande Vitória. O Walmart disse que a Acaps é quem fala pelo setor, enquanto o Extrabom frisou que estuda abrir pelo menos uma loja em cada um dos cinco municípios onde possui operações. Carone e OK aguardam pela convenção.
A reportagem completa você lê na edição desta quinta-feira (31) do jornal A Tribuna.
Reportagem: Andreia Ferreira e Rafael Moura
