Uma nova modalidade de empréstimo, apresentada pelo governo federal, promete dar um fôlego a mais a empresários, para que possam sobreviver à crise do novo coronavírus.
O programa prevê até R$ 50 mil em empréstimo para micro e pequenos empresários, além de microempreendedores individuais (MEIs), por meio de maquininhas de cartão, com início do pagamento a partir de 2021.
No Estado, cerca de 300 mil pessoas vão poder aderir à nova modalidade, segundo o presidente do Conselho Consultivo das Associações de Bancos no Estado (Arbes), Jorge Eloy Domingues.
A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado, mas empresários e economistas acreditam que ela passe sem problemas. Para conseguir o empréstimo, o empreendedor não poderá ter faturamento anual superior a R$ 4,8 milhões.
Além disso, quem quiser aderir ao crédito, terá que ter registrado vendas ou prestado serviços em pelo menos um dos três primeiros meses do ano. Os empresários também não poderão ter outros empréstimos ativos.
A taxa de juros será de 6% ao ano, com prazo de 36 meses para o pagamento, incluído o prazo de carência de 6 meses para o início do pagamento. Para conseguir o dinheiro, o empresário ainda terá de ceder ao banco que operou o empréstimo, 8% em cima das vendas futuras que realizar com a maquininha.
O texto da medida provisória que possibilitou o empréstimo prevê um aporte de R$ 10 bilhões nesta modalidade, a ser coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que atuará como agente financeiro da União.
A proposta estabelece que os pedidos de empréstimos deverão estar disponíveis até 31 de dezembro deste ano. Os contratos com as instituições financeiras terão de ser formalizados de forma digital.
Se aprovada pelo Senado, a proposta será regulamentada pelo Ministério da Economia, que vai definir como os empréstimos serão operados. A votação na Casa ainda não tem data para acontecer.
A nova linha de crédito vem para facilitar o acesso ao dinheiro, segundo especialistas. “O acesso a essa linha emergencial que o governo disponibilizou para conter os impactos do coronavírus, ficou represada nos bancos. Só que os bancos não emprestaram com medo da inadimplência”, afirmou o economista Luiz Sant’anna.
Expectativa para aliviar contas
Após já ter tentado uma linha de empréstimo para manter suas atividades e não ter conseguido o dinheiro, o empresário Edine Andrade de Almeida, de 43 anos, se animou quando soube da nova proposta do governo federal.
Ele é dono de um restaurante no bairro Feu Rosa, na Serra, e viu o seu faturamento mensal cair em 60% desde o início da pandemia do novo coronavírus. Para aliviar as contas, ele pretende aderir ao empréstimo.
“Acho que essa modalidade vai vir para ajudar. Nós estamos precisando. O faturamento caiu muito, mesmo funcionando. Até mesmo porque não posso abrir à noite. Tudo o que queremos é que esse empréstimo seja menos burocrático”, disse.
Mesmo com as dificuldades, o empresário afirmou que ainda não precisou demitir nenhum de seus nove funcionários por causa da crise.
Empresários se animam e veem aprovação já na próxima semana
Animados com a nova modalidade de empréstimo que será oferecida pelo governo, via maquininha de cartão, empresários afirmaram que a tendência é que o dinheiro chegue com menos burocracia. Eles acreditam que a medida será aprovada pelo Senado até na próxima semana.
“Essa modalidade vai cumprir o objetivo que é chegar a quem precisa. Estamos muito otimistas, pois as empresas não vão ficar dependendo de bancos. Vai nos ajudar. Enquanto o dinheiro não chega, vamos nos virando como dá”, afirmou o diretor da Federação do Comércio do Estado (Fecomércio), José Carlos Bergamin.
Ele ressaltou que acredita que a proposta vai passar sem maiores problemas pelo Senado. “Já damos isso como uma coisa certa. Já colocamos no nosso plano. Acredito que até a semana que vem deve ser aprovada, pois é uma questão muito urgente para a economia”.
O presidente do Conselho Temático de Relações do Trabalho (Consurt) da Federação das Indústrias do Estado (Findes), Fernando Otávio Campos, também está confiante com a proposta.
“Qualquer medida que facilita o crédito é importante. E a burocracia é um grande impedimento de acesso ao crédito. Esse promete vir com a liberação mais rápida. É muito positivo”, disse.
ENTENDA
Empréstimos para empresas
- Apresentado como Medida Provisória, o novo programa do governo federal vai possibilitar que empresários peguem até R$ 50 mil de empréstimo, usando as maquininhas de cartão nas operações.
- A nova modalidade é voltada para microempresas, pequenas empresas e MEIs (microempreendedores individuais). O faturamento dos estabelecimentos não deve ultrapassar R$ 4,8 milhões ao ano.
- Para conseguir, o empresário tem que ter registrado vendas de bens ou prestações de serviços em pelo menos um dos meses entre janeiro e março deste ano.
- Além disso, na data da formalização do empréstimo, o empresário não pode ter operações de crédito ativas, celebradas fora do âmbito do Peac-Maquininhas.
- A taxa de juros será de 6% ao ano, com prazo de 36 meses para o pagamento, incluído o prazo de carência de 6 meses para o início do pagamento do empréstimo.
- Como garantia, o empresário terá que ceder ao banco que fez o empréstimo, 8% dos valores das vendas futuras em maquininhas. Não serão necessárias outras garantias.
- O empréstimo e a cessão do crédito de vendas futuras terão de ser formalizados por meio de contrato com as instituições financeiras, assinados de forma digital ou eletrônica.
- O Ministério da Economia ainda vai regulamentar os procedimentos para a concessão dos empréstimos. A proposta ainda precisa ser aprovada no Senado.
