A criação de um regime de capitalização na Previdência leva os técnicos do governo a defenderem a redução gradual do teto do INSS, que, de R$ 5.839, cairia para cerca de R$ 3 mil.
A ideia é do economista Paulo Tafner, que está nas mãos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. A capitalização seria criada em 2020, mas só começaria a valer entre 2030 e 2040, porque seria voltada só para quem nasceu a partir de 2014.
O novo sistema funcionaria junto do atual regime de repartição, no qual todos contribuem para pagar todas as aposentadorias.
Assim, no fim desse processo de redução, um trabalhador com salário de R$ 5 mil dividiria a contribuição previdenciária da seguinte forma: uma alíquota sobre R$ 3 mil iria para o modelo antigo, de repartição; outra contribuição sobre os R$ 2 mil restantes iria para a poupança individual, de capitalização.
Assim, o sistema só afetaria quem tem renda mais alta. Quem ganha até R$ 3 mil seguiria só no modelo antigo. O processo, porém, só terminaria por volta de 2040, o que ajudaria a reduzir a perda de arrecadação. E outro fator que ajudaria no processo seria uma mudança no perfil demográfico.
Embora o Brasil esteja envelhecendo, a aposta da equipe é que, quando mais gente entrar no novo modelo, o País tenha menos idosos pressionando o sistema de repartição: os aposentados de amanhã serão os trabalhadores hoje em atividade, cuja taxa de natalidade é menor que a geração passada.
Nas contas da proposta, a perda de arrecadação em 10 anos seria de R$ 9 bilhões, considerada facilmente absorvível pelo Orçamento. Nos anos seguintes, com mais gente contribuindo no novo sistema, as perdas anuais seriam de R$ 5 bi — também administrável. Se esse plano for aceito pelo presidente Jair Bolsonaro, o problema do custo de transição seria eliminado.
No texto de Tafner, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) seria substituído por uma renda básica do idoso, de 70% do salário mínimo. A desvinculação do mínimo em estudo poderia afetar também a aposentadoria rural, que seria considerada benefício assistencial, já que não há contribuição.
Idade mínima menor pela aprovação
Para corrigir as maiores distorções nos gastos com Previdência, o governo terá de negociar com quem historicamente mais resiste às mudanças nas regras, o que inclui servidores e militares.
O texto ainda não ficou pronto, mas equipe econômica e parlamentares aliados já se articulam para convencer grupos de pressão.
O ministro Onyx Lorenzoni chegou a defender que os militares fiquem fora da reforma. O arsenal do governo para a batalha pode incluir ajustes no texto, como idade mínima menor, e campanha nas redes sociais.
