A Medida Provisória (MP) que retoma por 120 dias a suspensão de contrato e redução salarial, com corte de jornada e salário, foi “turbinada” com dois programas que têm o objetivo de facilitar a contratação e qualificação de trabalhadores.
Um deles permite a redução do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para jovens sem experiência formal e pessoas acima de 55 anos fora do mercado de trabalho. Dessa forma, inclusive idosos, que têm a partir de 60 anos, poderão ser contratados.
A Câmara incluiu a medida na pauta, e a votação deve acontecer nos próximos dias. Com o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), é provável que a proposta seja aprovada.
O Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore) foi idealizado para pessoas entre 18 anos e 29 anos e acima de 55 anos, que enfrentam dificuldades para conseguir emprego.
A empresa deverá assinar a carteira do funcionário e pagar pelo menos um salário mínimo (R$ 1.100). Esse trabalhador também terá direito a um bônus, pago pelo governo, no valor de R$ 275.
Nesse caso, a jornada máxima será de 44 horas semanais. Ao final de cada mês, o empregado receberá 13º salário proporcional e acréscimo de 1/3 de férias. E como incentivo para que as empresas participem do programa, as regras permitem o pagamento de FGTS reduzido.
Hoje, a lei obriga as companhias a pagarem um adicional de 8% de FGTS aos funcionários todo mês. No Priore, essa alíquota vai variar de 2% a 4%, dependendo do porte da empresa: 2% para empresa com receita anual igual ou menor que R$ 360 mil; 4% na empresa com receita superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 4,8 milhões e 6% para empresa com rendimento superior a R$ 4,8 milhões.
Já o Programa de Qualificação Produtiva (Requip) irá atender pessoas de 16 a 29 anos, sem trabalho com carteira assinada há mais de dois anos e pessoas que, hoje, são beneficiárias de programas sociais.
Trata-se de uma qualificação profissional, com bolsa de R$ 550. A jornada máxima será de 22 horas semanais, e a quantidade de trabalhadores não poderá ultrapassar 5% do total de empregados da empresa no primeiro ano, 10% no segundo ano e 15% no terceiro.
