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Enquanto o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) tenta acelerar a concessão de benefícios para cumprir um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), estão ficando ainda mais para trás pedidos de alguns dos cidadãos mais vulneráveis.
Pessoas com deficiência de famílias de baixa renda, que têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), de um salário mínimo, esperam quase um ano para ter o pedido analisado.
Também esperam muito trabalhadores que buscam auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Em comum, eles têm a necessidade de passar por perícia médica, principal gargalo do INSS atualmente.
Segundo dados oficiais obtidos pelo jornal O Globo, o INSS demora, em média, 11 meses e três dias para analisar pedidos de BPC para pessoas com deficiência, um dos perfis mais carentes da população.
Quem entra com pedido de aposentadoria por invalidez precisa esperar quase sete meses pela concessão, em média. Estes prazos ferem o acordo firmado entre o INSS e o STF, que estabelece entre 30 a 90 dias para a definição de pedidos de benefícios.
Os pedidos represados de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e benefícios relacionados a acidentes de trabalho pularam de 254.023 em julho de 2019 para 964.560 em março deste ano, alta de 280% no período.
“Segmentos mais vulneráveis continuam sendo os mais prejudicados por causa da necessidade de avaliações médica e social presenciais”, diz a defensora pública federal, Fernanda Hahn, que integra o comitê de acompanhamento do acordo entre INSS e STF.
Fernanda diz que o INSS tem se esforçado para reduzir a espera na fila, mas esta deixando para trás os que dependem de peritos e assistentes sociais. A situação tende a piorar, admitem fontes no governo, com a paralisação de médicos e servidores administrativos do INSS.
A estimativa é que metade dos peritos cruzou os braços e 20% dos servidores do INSS aderiram ao movimento por reajuste salarial do funcionalismo federal.
Saída é brigar na Justiça
Desempregada há mais de dois anos, Juliana Nascimento, de 37 anos, foi logo ao INSS protocolar um pedido quando soube que a filha Giovanna, de 7 anos, tinha direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), em outubro de 2020. Ela foi diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista.
O processo envolvendo documentação e avaliações médica e social levou mais de um ano. O INSS só deu uma resposta em dezembro de 2021. E negou o pedido, alegando que a criança não se encaixa nos critérios de acesso ao BPC.
Para Juliana começou uma nova batalha contra o tempo, mas na Justiça. “Apresentei os laudos que comprovam o autismo, receitas, exames, levei minha filha para passar por avaliações social e médica, mas mesmo assim foi indeferido”.
Considerando todo o rol de benefícios sob a responsabilidade do INSS, atualmente há quase 2,9 milhões de pessoas aguardando resposta do órgão.
