Em evento para a imprensa na manhã de quinta-feira (21), a presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Cris Samorini, cobrou a realização de uma reforma administrativa como uma das medidas necessárias para 2024.
As eleições, segundo Cris, podem trazer dificuldades para que parlamentares e membros do Executivo se movam em favor da medida. No entanto, a redução de custos do setor público é encarada pelo representante como essencial, apontando resultados em municípios do Espírito Santo.
“Já tiveram alguns debates, textos começaram a ser iniciados. Em municípios do Estado já ocorreram microreformas, o que gerou resultados muito positivos. Algum movimento precisa ter. Porque o mercado e o setor empresarial tem feito ajustes e reduzido seus custos. A gente espera que toda a parte pública se movimente nesse sentido”, afirma.
No último dia 12, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai tentar destravar a tramitação da reforma administrativa, que está pronta para ser apreciada pelo Plenário. Lira chegou a classificar a reforma como “tema urgente”.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa mexe com a estrutura dos órgãos da União, mudando regras para a estabilidade no emprego, possibilitando a contratação de temporários e a criação ou extinção de órgãos públicos por decreto presidencial.
No governo, a discussão é capitaneada pelo Ministério da Gestão, comandado por Esther Dweck. Lira e Dweck já conversaram rapidamente sobre o tema em eventos dos quais ambos participaram, mas nunca tiveram um diálogo aprofundado sobre o tópico.
A pasta defende uma reforma própria, que inclui projetos que criam regras para concursos e que limitam os supersalários.
No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defende debater a qualidade do gasto público, mas sem que isso passe necessariamente por uma redução indiscriminada do número de servidores.
De maneira geral, parlamentares avaliam que dificilmente a reforma administrativa avançará em 2024, principalmente por ser um tema impopular junto a eleitores.
