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O Ministério da Educação (MEC) bloqueou 14,5% da verba das universidades e institutos federais destinada a despesas de custeio e investimentos. O congelamento desses recursos foi feito na sexta-feira (27), segundo informações do portal g1. No Estado, a decisão impacta na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes).
O percentual bloqueado representa R$ 3,23 bilhões do orçamento do MEC de toda verba de uso discricionário para este ano – aquelas que cada instituições de ensino define como aplicar, excluindo despesas como salários e aposentadorias. Esse valor congelado poderia ser, por exemplo, utilizado no pagamento de bolsas e auxílio para estudantes de baixa renda.
Essa medida também afeta no mesmo percentual o orçamento dito “discricionário ” de entidades que mantém vínculo com o MEC, entre elas a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável por coordenar cursos de pós-graduação, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) – gerenciadora os hospitais universitários no País) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Segundo o governo, esse bloqueio é necessário para cumprir com o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas públicas.
Por outro lado, o governo tenta cumprir a promessa de reajuste de 5% aos servidores federais.
