O governo federal bateu o martelo e definiu que o novo valor do salário mínimo será de R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro. Hoje, o mínimo está em R$ 1.320.
O valor representa uma alta de R$ 92 e ficou abaixo dos R$ 1.421 estimados na proposta de Orçamento deste ano. Até o dia 31, o presidente Lula vai editar um decreto estabelecendo o valor.
O valor calculado considera a nova política permanente de valorização do piso nacional, já aprovada pelo Congresso. Pela nova lei, o reajuste corresponde à soma de dois índices: a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro; e o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
O primeiro fator foi calculado em 3,85% pelo IBGE. A essa variação, se somou o crescimento do PIB de 2022 – que totalizou 3% de expansão, de acordo com número já corrigido. Com isso, calcula-se o valor de R$ 1.412, com número arredondado.
O valor do salário mínimo é referência não só para trabalhadores do setor público e privado, como também para pensionistas e aposentados do INSS, além de quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada). O ganho real do salário mínimo foi uma promessa de campanha de Lula.
Além disso, o governo definiu o calendário de pagamentos do programa Bolsa Família para 2024. A data em que o benefício estará disponível é definida pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do cartão do Bolsa Família.
No primeiro dia, são liberados os recursos destinados aos beneficiários com NIS de final 1 – e a cada dia útil um novo grupo tem os valores liberados.
